CASO NEUSA DOS SANTOS NASCIMENTO E GISELE FERREIRA VERSUS BRASIL: AFROPESSIMISMO, TRABALHO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Resumo

O caso de Neusa dos Santos Nascimento e Gisele Ferreira é um dos diversos exemplos de como o Brasil ainda possui em seu imaginário o clássico pensamento de democracia racial e também somos todos miscigenados e com isso ignora as violências que se encontram presentes no dia-a-dia da população. O artigo em questão aborda a Corte Interamericana de Direitos Humanos sob uma abordagem metodológica jurídico-sociológica. Em sua estrutura, o artigo primeiro discute o caso das duas trabalhadoras que não foram contratadas por serem negras. O caso foi apresentado à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Em seguida, se explora a relação do afropessimismo com o Brasil e a construção do Direito, de forma a explicar a resposta do judiciário às demandas anti-negras. Por fim, é examinada a proliferação de casos de anti-negritude e a ineficiência do país, mesmo após as manifestações da CIDH. Essa abordagem permite uma análise mais profunda e crítica da Corte Interamericana e de sua relação com questões sociais, políticas e culturais relevantes para a sociedade brasileira. Conclui-se que o Brasil não consegue uma resposta satisfatória para casos como os de Gisele e Neusa porque seria necessário muito mais do que uma simples mudança legislativa ou de efetivação prática das leis, mas sim uma mudança de estrutura dos diversos campos de formação humana.