v. 6 n. 9 (2014)

• Ficha Técnica (Factsheet)

  • 02-04 | PDF

DOUTRINA INTERNACIONAL

• INTERPRETAÇÃO E TEORIA DO DIREITO: QUADROS HISTÓRICO-JURÍDICOS (SECULOS. XII A XVII)INTERPRETATION AND THEORY OF LAW: LEGAL-HISTORICAL TABLES (XII CENTURIES XVII)

  José Duarte Nogueira (Universidade de Lisboa)

  • 07-54 | PDF

DOUTRINA NACIONAL

• A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, COMO DIREITO HUMANO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONALLEGAL PROTECTION OF ENVIRONMENT OF WORK AS A HUMAN RIGHT UNDER INTERNATIONAL LAW

  Eneida Melo Correia de Araújo (Universidade Federal de Pernambuco)

  • 93-120 | PDF

• APONTAMENTOS SOBRE A EVOLUÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO PENALNOTES ABOUT THE EVOLUTION OF THE CONTRADICTORY PRINCIPLE IN THE CRIMINAL PROCESS

  Felipe Martin Pinto (Universidade Federal de Minas Gerais)

  • 121-136 | PDF

• A INVERSÃO DO MOVIMENTO MIGRATÓRIO INTERNACIONAL NO BRASIL E O AFLUXO DE MÃO DE OBRA GLOBALTHE REVERSAL OF INTERNATIONAL MIGRATORY MOVE IN BRAZIL AND THE INFLUX OF GLOBAL EMPLOYEE WORK

  Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso (Universidade Católica de Pernambuco), Rosa Maria Freitas do Nascimento (Universidade Católica de Pernambuco), Juliana Teixeira Esteves (Universidade Federal de Pernambuco)

  • 137-162 | PDF

• O DIREITO PENAL DA LOUCURA: ACHEGAS, PERQUIRIÇÕES E ELUCUBRAÇÕES PARA UM MELHOR ENTENDIMENTO DO INSTITUTO DA MEDIDA DE SEGURANÇATHE CRIMINAL LAW OF MADNESS: ACHEGAS, PERQUIRIÇÕES AND MUSING FOR A BETTER UNDERSTANDING OF THE INSTITUTE FOR SAFETY

  Eduardo Almeida Pellerin da Silva (Universidade Federal de Pernambuco)

  • 163-214 | PDF

• DA CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO COMO OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADOLE STATUT JURIDIQUE DE L'OBJET COMMENT ÉTRANGÈRES DE DROIT INTERNATIONAL PRIVÉ

  Sylvio Loreto (Universidade Federal de Pernambuco)

  • 215-294 | PDF