v. 3 n. 4 (2011)

EDITORIAL

• Editorial (Editor´s note)

  • 05 | PDF

• Ficha Técnica (Factsheet)

  • 02-04 | PDF

DOUTRINA INTERNACIONAL

• JOHN DEWEY E A IMPORTÂNCIA DO PENSAMENTO QUALITATIVO PARA A DEMOCRACIA

  Gregory Pappas (Universidade do Texas - USA)

  • 09-34 | PDF

• DE LA DECLARACIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS AL SISTEMA DE PROTECCIÓN

  Claudio Jesús Santagati (Universidade Católica Argentina)

  • 35-85 | PDF

DOUTRINA NACIONAL

• SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL

  Ricardo de Freitas (CIHJur e UFPE)

  • 89-113| PDF

• O SUICÍDIO, NO CONTEXTO PENAL

  Cláudio Brandão (CIHJur e UFPE)

  • 115-128 | PDF

• DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA PERSPECTIVA DA CONSOLIDAÇÃO DO RULE OF LAW

  José Mário Wanderley Gomes Neto (Faculdade Damas da Instrução Cristã)

  • 129-143 | PDF

• A AÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA NO DIREITO PENAL

  Leonardo Siqueira (CIHJur)

  • 145-172 | PDF

• PROPRIEDADE E FUNÇÃO SOCIAL: UMA HIPÓTESE DE NÃO-COLISÃO?

  Clarissa Marques (CIHJur)

  • 173-191 | PDF

• NOTAS SOBRE O ESTADO MODERNO E A SEPARAÇÃO DE PODERES

  Nelson Nogueira Saldanha (CIHJur)

  • 193-198 | PDF

• ANOTAÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE A CULPA IN CONTRAHENDO NO ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO ALEMÃO

  Paul Hugo Weberbauer (UFPE)

  • 199-216 | PDF

• O DEVER FUNDAMENTAL DE ADIMPLIR OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DE CONTEÚDO EXISTENCIAL

  Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade (UFPE)

  • 217-233 | PDF