v. 2 n. 2 (2010)

• Ficha Técnica (Factsheet)

  • 02-04 | PDF

ARTIGOS

• DESCONSTRUÇÃO VERSUS RACIONALIDADE DEMOCRÁTICA: A QUESTÃO DA DETERMINAÇÃO DE SIGNIFICADO PARA OS TEXTOS NORMATIVOS

  Graziela Bacchi Hora (Faculdade Damas)

  • 05-22 | PDF

• LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ E LEALDADE PROCESSUAL: UMA ABORDAGEM PRÁTICA DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO NA JUSTIÇA ESTADUAL DE PERNAMBUCO

  Lídia Albuquerque Araújo Pontes (Universidade Católica de Pernambuco), José Mário Wanderley Gomes Neto (Faculdade Damas / Universidade Católica de Pernambuco)

  • 23-73 | PDF

• REPENSANDO O VÍNCULO JURÍDICO OBRIGACIONAL: UMA REFLEXÃO DIANTE DA INADIMPLÊNCIA VOLUNTÁRIA E DO CONCEITO DE RESPONSABILIZAÇÃO SOCIAL

  Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade (Faculdade Damas)

  • 75-97 | PDF

• DIREITO E RETÓRICA NA CONSTRUÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DA UNIÃO SOVIÉTICA A PARTIR DA ANÁLISE DO TEXTO DE ANDREJ VYSINSKIJ INTITULADO PROBLEMI DEL DIRITTO E DELLO STATO IN MARX

  Fernando Joaquim Ferreira Maia (UFRPE)

  • 99-140 | PDF

• CONSIDERAÇÕES SOBRE A INELEGIBILIDADE, FACE À REJEIÇÃO DE CONTAS (O ART. 1O, I, G, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/10)

  Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti (Faculdade Damas / UFPE)

  • 141-158 | PDF

• LEI PENAL ECONÔMICA E OBJETO DE PROTEÇÃO: O BEM JURÍDICO ECONÔMICO

  Teodomiro Noronha Cardozo (Faculdade Damas)

  • 159-174 | PDF

• MINISTÉRIO PÚBLICO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E SEU APOGEU NA CONSTITUINTE DE 1987/1988.

  Natália Lourenço Soares (Faculdade Damas)

  • 175-197 | PDF

• A PRIVATIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA

  Juliana Teixeira Esteves (Faculdade Damas)

  • 199-232 | PDF