<b>O DIREITO DE NÃO ESQUECER: ENSAIO CRÍTICO SOBRE O FENÔMENO JURÍDICO COMO GUARDIÃO DA MEMÓRIA COLETIVA</b>

Autores/as

  • Lucas de Alvarenga Gontijo (Universidade Católica de Minas Gerais) Universidade Católica de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.22293/2179-507x.v4i5.112

Resumen

Os direitos à memória e à história fazem-se obrigação do Estado e meio intangível de se preservar a integridade e a dignidade humana em sua complexidade temporal, como direitos que exercem efeitos sobre o passado, presente e futuro. Garantir o direito de conhecimento do passado é o meio pelo qual o direito atua no presente e age de forma diligente, garantidos por meio da criação de precedentes princípios jurídicos personalíssimos.

Biografía del autor/a

Lucas de Alvarenga Gontijo (Universidade Católica de Minas Gerais), Universidade Católica de Minas Gerais

Universidade Católica de Minas Gerais

Publicado

2016-09-19

Cómo citar

Gontijo (Universidade Católica de Minas Gerais), L. de A. (2016). <b>O DIREITO DE NÃO ESQUECER: ENSAIO CRÍTICO SOBRE O FENÔMENO JURÍDICO COMO GUARDIÃO DA MEMÓRIA COLETIVA</b>. Duc In Altum - Cadernos De Direito, 4(5). https://doi.org/10.22293/2179-507x.v4i5.112

Número

Sección

DOUTRINA NACIONAL