<b>O DIREITO DE NÃO ESQUECER: ENSAIO CRÍTICO SOBRE O FENÔMENO JURÍDICO COMO GUARDIÃO DA MEMÓRIA COLETIVA</b>

Autores

  • Lucas de Alvarenga Gontijo (Universidade Católica de Minas Gerais) Universidade Católica de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.22293/2179-507x.v4i5.112

Resumo

Os direitos à memória e à história fazem-se obrigação do Estado e meio intangível de se preservar a integridade e a dignidade humana em sua complexidade temporal, como direitos que exercem efeitos sobre o passado, presente e futuro. Garantir o direito de conhecimento do passado é o meio pelo qual o direito atua no presente e age de forma diligente, garantidos por meio da criação de precedentes princípios jurídicos personalíssimos.

Biografia do Autor

Lucas de Alvarenga Gontijo (Universidade Católica de Minas Gerais), Universidade Católica de Minas Gerais

Universidade Católica de Minas Gerais

Downloads

Publicado

2016-09-19

Como Citar

Gontijo (Universidade Católica de Minas Gerais), L. de A. (2016). <b>O DIREITO DE NÃO ESQUECER: ENSAIO CRÍTICO SOBRE O FENÔMENO JURÍDICO COMO GUARDIÃO DA MEMÓRIA COLETIVA</b>. Duc In Altum - Cadernos De Direito, 4(5). https://doi.org/10.22293/2179-507x.v4i5.112

Edição

v. 4 n. 5 (2012)

Seção

DOUTRINA NACIONAL