O RIZOMA COMO FORMA DO DIREITO DO ESTADO PÓS-MODERNO

Resumo

O presente artigo tem como objetivo expor argumentos, com base na obra de Chevallier, O Estado Pós-moderno, que demonstrem as razões pelas quais o Estado moderno pode ser encontrar obsoleto frente às características do direito do século XXI, transformado pela pós-modernidade, especialmente pela modificação da noção de soberania provocada pela globalização do século XX. Deste modo, o artigo inicialmente tratará do Estado moderno e como este conceito foi transformado pela globalização, gerando um cenário de incertezas para o qual a ordem jurídica estatal necessita dar respostas. Será visto como o direito responde às mudanças das estruturas estatais e, por fim, como a ideia de governança surge de modo a trazer estabilidade para a tomada de decisões.