A EXPERIÊNCIA FRANCESA DE GOVERNANÇA METROPOLITANA: DA DESCENTRALIZAÇÃO À COOPERAÇÃO INTERCOMUNAL

Resumo

O presente artigo busca apresentar um panorama de como a França tem lidado institucionalmente com os problemas decorrentes da metropolização, fenômeno que tem cada vez mais atingido diferentes áreas urbanas no mundo todo. Para tanto, fez-se uma análise bibliográfica e legislativa a respeito do tema, apresentando as transformações históricas pelas quais a configuração institucional dessas regiões sofreu ao longo das últimas décadas, destacando os desafios enfrentados nesse processo. A partir dessa análise, conclui-se que a França não conta com um modelo único de governança metropolitana, sendo que o regime que serve de regra geral, criado em 2010, aplica-se sobretudo às metrópoles de médio porte, e representa uma consolidação do modelo de cooperação intercomunal que se desenvolveu no país desde a década de 1980. O estudo do caso francês revela a necessidade de adaptação das características institucionais a cada contexto, bem como as dificuldades decorrentes dos múltiplos interesses que devem ser conciliados nesse processo, gerando conjunturas políticas mais ou menos propícias à criação de uma efetiva governança em escala metropolitana.