BRAZILIAN COAST GUARD: REVISITING MARITIME POLICING IN THE BLUE AMAZON

Abstract

O presente artigo visa pesquisar sobre uma possível existência de uma Guarda Costeira para o Brasil. Para tanto, faz se necessário promover uma comparação entre o contexto passado e presente, em especial no que concerne à segurançamarítima, analisando as teorias relacionadas ao ambiente marítimo, revisitando como foi idealizada a criação de uma Guarda Costeira Brasileira, no ano de 1983, e vislumbrando como a segurança marí tima está organizada atualmente e suas potencialidades. Realiza se, então , uma pesquisa qualitativa, exploratória, bibliográfica e documental. Diante disso, verifica se que as funções relacionadas à segurança marítima brasileira encontram se descentralizad as em diversos órgãos, e como alternativa a esta superposição de esforços e ações tem se observado as Operações Interagências como uma possível solução.Nesta seara, uma Guarda Costeira conseguiria suprir a inexistência de um órgão adequado para realizar u m policiamento permanente, porém como os recursos são limitados, impõe a constatação de que a Marinha do Brasil em conjunto com os demais órgãos devem se organizar para entregar um policiamento adequando, considerando a vasta área para fiscalizar.