O PROBLEMA HISTÓRICO DO DIREITO AO REFÚGIO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DECOLONIAL

Resumo

A importância deste trabalho esta na necessidade de transformar o paradigma histórico, desencobrindo seus ideais, para permitir mudanças no cenário político e social, facilitando o acolhimento de refugiados. Questiona-se: É possível superar a estigmatização histórica do não nacional para que exista uma transformação nas políticas internacionais de refúgio? Objetivo geral: investigar a possibilidade de superação da estigmatização histórica do refugiado, uma mudança de paradigma transformador das políticas de acolhimento e eficiente na garantia de seus direitos humanos. Os objetivos específicos: Abordar de forma crítica os efeitos da modernidade na estimação e nos direitos dos não nacionais. Analisar a possiblidade de superação da estigmatização histórica do não nacional, por uma mudança de paradigma através da perspectiva de desencobrimento, que permita uma transformação no cenário político internacional para melhor efetivar os direitos humanos dos refugiados. Aplicar de modo prático, com o fluxo migratório SUL-SUL (Venezuela – Brasil), a teoria decolonial. Demonstrar a possibilidade de aplicação ou não do desencobrimento e da mudança de paradigma proposta pela decolonialidade, efetivando direitos humanos dos refugiados e migrantes. Marco teórico decolonial, com ênfase no pós-guerra fria, pela última grande transformação no sistema mundo e na classificação legal do refúgio, além de compreender o início da modernidade em 1492.Metodologia qualitativa, de caráter analítico. Método dedutivo, com análise de informações e uso do raciocínio lógico dedutivo na conclusão do problema. O tipo de pesquisa descritiva, com o relato de fenômenos e bibliografias a partir de livros e artigos científicos.