ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE 2 RELEVANTES CLUBES DE FUTEBOL DE PERNAMBUCO NO ACOMPANHAMENTO ESCOLAR DOS ATLETAS EM FORMAÇÃO: UM OLHAR À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO E DA LEGISLAÇÃO DESPORTIVA

Resumo

Em 2015, existiam 28.203 (vinte e oito mil, duzentos e três) atletas profissionais de futebol registrados junto à Confederação Brasileira de Futebol. Desses, 82,4% (oitenta e dois vírgula quatro por cento) ganhavam até R$ 1.000,00 (mil reais) de salário por mês e 59% (cinquenta e nove por cento) ficaram desempregados ao longo do ano. Levando-se em consideração que ser um jogador de futebol profissional é uma carreira sem muitas garantias, faz-se importante possuir uma formação acadêmica mínima, que permita aos atletas buscar empregos que paguem melhor, caso não sejam bem-sucedidos no esporte, ou que os ajude a administrar sua vida e seus bens, caso consigam o sucesso almejado. O presente estudo buscou analisar de forma comparativa se 2 (dois) relevantes clubes de Pernambuco (chamados de clube A e clube B) asseguravam efetivamente o acompanhamento escolar dos seus jovens atletas em formação à luz da legislação trabalhista e desportiva. Partiu-se da hipótese de que ambos não realizavam tal acompanhamento de forma efetiva, já que as normas legais existentes não especificavam sanções pelo seu descumprimento, tanto para os clubes formadores quanto para os atletas em formação. Inicialmente, o trabalho apresentou os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, com ênfase no trabalho e na educação, imprescindíveis para o desenvolvimento do ser humano. Apresentou-se igualmente o conceito de aprendizagem e do menor aprendiz e seus direitos nas áreas de educação e trabalhista. Num segundo momento, o foco passou a ser o contrato de formação desportiva e as partes nele envolvidas, incluindo-se aí os atletas em formação, aprendizes da área desportiva. A falta de material bibliográfico disponível sobre os clubes A e B criou a necessidade de uma pesquisa de campo, na qual foram entrevistados, além dos atletas objeto de estudo deste trabalho, os responsáveis pela sua formação e pela área jurídica dos clubes formadores, confrontando o que as legislações trabalhista e desportiva previam com a realidade local. O método utilizado foi o hipotético-dedutivo, coletando-se dados quantitativos e descritivos. Após a análise dos dados coletados, a conclusão a que se chegou é de que a hipótese não se confirmou de forma integral, uma vez que foram detectados esforços, no clube A, mesmo que não previstos na legislação vigente e aplicados de maneira subjetiva, no sentido de acompanhar o desempenho acadêmico dos atletas em formação. Para além da conclusão, foram sugeridas algumas alterações na lei, com o objetivo de proteger a formação acadêmica dos jovens atletas, pensando em seu futuro profissional, sejam eles bem-sucedidos ou não na carreira futebolística