O DANO DECORRENTE DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO BANCÁRIO

Resumo

O presente trabalho analisa, do ponto de vista jurídico, a questão do assédio moral no âmbito bancário, como elemento capaz de configurar responsabilização por dano moral. Procura responder ao seguinte questionamento: Como se configura o dano decorrente de assédio moral na relação de emprego bancário? No âmbito bancário, vários fatores têm desencadeado alto nível de stress no ambiente de trabalho: globalização, novas tecnologias, busca desenfreada pelo lucro. Tudo isso, inclusive, provocando “enxugamento” nos quadros de empregados e sobrecarga de trabalho para os que continuam a trabalhar. É nesse contexto que se desenvolvem situações de assédio moral. O empregado que vivencia essa realidade acaba tendo que conviver, diariamente, com o terror psicológico e o sofrimento que a conduta do assediador pode causar. Tem, inclusive, afetada sua dignidade humana e sua saúde física e psíquica. A metodologia adotada no presente trabalho parte de uma pesquisa que utiliza o método dedutivo, ou seja, faz uma análise partindo do dano moral decorrente de assédio moral de uma maneira geral para o âmbito do assédio moral na relação bancária. É realizada pesquisa bibliográfica relacionada ao assédio moral e procura-se identificar institutos previstos na legislação relacionados ao tema. O assunto também é estudado através de consultas a sites na internet. Por fim, busca-se, ainda, decisões judiciais e jurisprudências relacionadas ao tema, visando identificar como se configura o dano decorrente do assédio moral no ambiente bancário.