QUARTO PODER COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO ENVOLVENDO A MÍDIA, A COMUNIDADE E O PODER EXECUTIVO NA CIDADE DO RECIFE

Resumo

Verdadeiro marco histórico a Teoria da Separação dos Poderes difundida no século XVIII veio decretar o fim do absolutismo monárquico e a centralização do poder, o poder tem agora três funções divididas entre os órgãos Executivo, Legislativo e Judiciário; em seu bojo já existia o gérmen que daria vida a outro princípio, o dos Freios e Contrapesos, é que estes órgãos são independentes e harmônicos entre si, agindo em cooperação uns com os outros, garantindo equilíbrio de forças. Estes princípios encontram-se nas constituições da maioria dos países no mundo como pressuposto a democracia, como é o caso do Brasil. Ainda assim é registrada na história a ideia de existência de um Quarto Poder, acima dos três instituídos, que fiscalizaria aos demais, chamado Poder Moderador, o único país a adotar tal modelo foi o Brasil imperial, já estando ultrapassada essa descompassada fase histórica. Atualmente, com o crescimento e fortalecimento do Estado a Teoria da Separação dos Poderes é entendida como a garantia de maior eficiência ao Estado. Outros entes também fiscalizarão as ações do Estado, a mídia é sem dúvida a instituição cuja função principal serve de óleo às engrenagens democráticas, quando intermedia os interesses da sociedade e da classe dominante. Porém quando se subordina as elites e manipula as informações vai contra as funções pelas quais existe. A história também está repleta de exemplos quando a mídia vai exercer pressão, a discussão política registra casos de instituição e derrocada de poder de governos, pessoas ouinstituições, por isso é corrente atribuir a expressão Quarto Poder aos meios de comunicação em suas diferentes formas. As práticas adotadas pela mídia, em muitos fatos, remetem ao modelo moderador de mover os interesses da classe dominante, mas institucionalmente não podem ser verídicas, pois não pode estar neutra em relação aos poderes mesmos que a instituíram, através das concessões. Nem podem ser neutras por serem também empresas com concorrentes e com mercado consumidor, além de outras variáveis. Inegavelmente a posição de coordenação entre a classe dominante e a agenda pública, confere poder a mídia, poder fortemente presente no imaginário popular, que anseia ter o mínimo de suas necessidades atendidas. E é a mídia em um programa jornalístico televisivo local que mostra como na cidade do Recife, sua equipe trabalha para que o poder executivo venha solucionar algum entre os problemas da comunidade.