OLIVEIRA, F.E.R.D. 2021. A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO INDIVÍDUO PELA AGRESSÃO À CULTURA NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL: ENTRE O JUSNATURALISMO DO SÉCULO XVII E A POSITIVAÇÃO DA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL DO SÉCULO XX. Portal de Trabalhos Acadêmicos. 9, 3 (ago. 2021).