Portal de Trabalhos Acadêmicos

DIREITO DE IMAGEM DO FUTEBOLISTA PROFISSIONAL: DA NECESSIDADE DE REVISÃO DA NORMA REGULADORA DO PERCENTUAL MÁXIMO DO DIREITO DE IMAGEM

JOÃO GUILHERME PÔRTO LEITE — Fri, 27 Sep 2024 00:00:00 +0000

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a legislação esportiva, mais especificamente no que diz respeito à norma reguladora do percentual máximo do direito de imagem. Foi utilizada a metodologia hipotética dedutiva, com forma de pesquisa qualitativa e explicativa. O trabalho começa explicando como são os direitos trabalhistas do futebolista, os impactos das normas como a Lei Geral do Esporte, LGE e, subsidiariamente, a Lei Pelé. A conceituação, duração, forma, remuneração e dever do registro contratual do contrato especial de trabalho esportivo. Em seguida é explicado o contrato de licença de uso de imagem, o direito de imagem e a diferenciação com o direito de arena, bem como a análise da LGE e Lei Pelé no que diz respeito ao tema da pesquisa. E, por fim, a tem-se a análise de casos reais de futebolistas renomados no futebol brasileiro e como é tratado o contrato especial de trabalho esportivo e a questão da limitação do direito de imagem imposta pela Lei, bem como a solução proposta para buscar resolver o problema e buscar a justiça e segurança jurídica. Concluindo, o entendimento é que a norma regulamentadora é incompleta e não abrange jogadores de futebol renomados. Assim, foi sugerida a alteração da legislação para que jogadores de futebol renomados não sejam limitados no percentual máximo de direitos de imagem, ou caso não seja possível, aumento do percentual da norma reguladora.

AS DIFICULDADES DOS DESERTORES NORTE COREANOS DE SE ADAPTAREM NA COREIA DO SUL

AMANDA AURILINE NOGUEIRA DE SANT ANNA — Fri, 27 Sep 2024 00:00:00 +0000

A separação das Coreias vai ter vários fatores e um desses fatores vai ocorrer no período de guerra fria que é o período que vai ser caracterizado por ser o conflito político ideológico entre Estados Unidos e a antiga União Soviética. Nesse momento a Coreia vai ser dividida em duas zonas de influência por esses países sendo a Coreia do Norte influenciada pela União soviética e, portanto, pelo sistema político socialista e a Coreia do Sul influenciada pelos Estados Unidos e, portanto, o sistema político capitalista. Essas influências vão trazer sérias consequências para essas duas regiões, já que estava sendo implementado sistema completamente diferente fazendo com que as identidades nacionais desses países seguissem caminhos opostos, não só cultural mas também econômico. Nos anos de 1990 a Coreia do Norte vai passar por uma penosa crise alimentícia que vai levar a desertação de vários Norte coreanos para a Coreia do Sul onde ao chegar na região vão ter sérias dificuldades de adaptação. Nesse contexto o presente trabalho de conclusão de curso se propõe a entender de forma mais profunda como que duas regiões, que antes tinha uma cultura e uma identidade se tornou tão diferente depois da sua separação ao ponto dos cidadãos do norte que escolhem desertar para o sul não conseguem se adaptar e entender quais as falhas que existem nas políticas públicas sul coreanas de integração, através da teoria construtivista e o seu conceito de identidade nacional e com a metodologia qualitativa através de artigos e reportagens.

"QUEM NÃO REGISTRA, NÃO É DONO": ANÁLISE DO DIREITO À PROPRIEDADE PREVISTO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO E AS POSSÍVEIS CONDIÇÕES PARA A SUA EFETIVIDADE NOS REGISTROS PÚBLICOS IMOBILIÁRIOS

TAYNÁ FRANÇA DA SILVA — Fri, 27 Sep 2024 00:00:00 +0000

Tendo em vista que "quem não registra, não é dono", a propriedade no Brasil é um direito fundamental previsto na Constituição da República Federativa de 1988 e no Código Civil de 2002. Ante o exposto, o presente trabalho tem como objetivo buscar novas possibilidades de aprimoramentos da sua eficácia, aliando-se aos ditames da função social da propriedade, a justiça distributiva e as políticas públicas em conjunto com a publicidade e propaganda da Serventias Notarial e Registral. Tal objetivo se justifica pela notória obsolescência e formalismo do vigente sistema de regularização imobiliária, que não fornece atenção aos inúmeros fatores externos aos cidadãos. Diante desse contexto, indaga-se: o sistema de regularização imobiliária no Brasil atua de forma eficaz? Para tanto, foi adotada uma abordagem metodológica descritiva de natureza aplicada e pesquisa bibliográfica. Além do que, em se tratando do método, foi adotado uma abordagem dedutiva e na metodologia aplicou-se a quali-quantitativa, cujas técnicas foram de descrição, análise, síntese e estudo de caso, tendo este último alguns levantamentos embasados na realidade fática. Frisa-se que os resultados obtidos revelam um desconhecimento de preceitos legais, elevados custos cartorários e a exigência de cumprimento de requisitos burocráticos. Portanto, conclui-se a indiscutível importância dos Registros Públicos Imobiliários, como uma maneira mais célere de alternativas na efetivação dos direitos inerentes à propriedade, todavia, é imperioso o seu acompanhamento as mudanças sociais, as quais são inerentes a condição humana.

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: QUANDO O AGRESSOR SE VALE DE TERCEIROS PARA ATINGIR A VÍTIMA E CONTAMINAR A EXEGESE DA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA)

RENATA REYNALDO ALVES MAIA — Fri, 27 Sep 2024 00:00:00 +0000

A partir da análise de dois inquéritos policiais (IPs) instaurados em delegacias do Recife e depois apreciados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foram observados os casos de homens que adotaram estratagemas para, por meio de uma denunciação caluniosa, provocar violência psicológica contra a ex-companheira e, mesmo assim, ou talvez por isso, escaparam aos gravames da Lei Maria da Penha (LMP). No primeiro caso o autor fez um Boletim de Ocorrência noticiando que o irmão da sua ex-companheira teria praticado estupro de vulnerável contra a sua filha, fruto da relação com aquela mulher. Ocorre que o investigado não foi nem indiciado, nem denunciado, posto que a autoridade policial e o parquet não identificaram materialidade do fato e sequer indícios de autoria. E a investigação parou por aí. Praticamente o mesmo ocorreu com o segundo IP analisado, que investigou a suposta prática de estupro de vulnerável, também contra uma criança filha do noticiante, mudando apenas o investigado, que nesse caso era o então padrasto da menina. Ressalte-se que em ambas as situações as mães das crianças haviam sofrido ameaças por parte dos noticiantes e se recusaram a reatar a relação com eles. E, na segunda investigação, mais uma vez o inquérito foi arquivado. Embora sejam apenas dois casos concretos inseridos em um contexto mais amplo de investigações criminais e manifestações de promotorias da capital, as coincidências das situações que envolvem, entre outras, a violência de gênero promovida no âmbito de uma relação doméstica, familiar e de afeto, além de não terem culminado com indiciamento, nem denúncia, nos autorizam a propor um paradigma: o homem-agressor adota a denunciação caluniosa contra alguém próximo da ex-companheira, causando-lhe violência psicológica, como forma de vingança. E o Estado não percebe o artifício. Os contextos de ameaça e chantagem contra as mulheres, somados à manipulação que os noticiantes fizeram com as filhas ainda crianças, parece que passaram despercebidos pelas autoridades a quem coube investigar os casos. Verificou-se, nesses casos específicos, a dificuldade de se identificar nas condutas dos homens que figuram como meros noticiantes de um crime, a prática, por eles mesmos, de uma violência psicológica contra a ex. Talvez porque o fato não se enquadra na moldura daqueles delitos mais facilmente associados a essa natureza de crime, como ameaça, constrangimento e humilhação. Essa margem de erro, digamos assim, pode estar atrelada à doutrina acerca do tema, vez que não é incomum registros que elencam os meios da violência psicológica, sem, no entanto, admitir que um deles pode ser alcançado por caminhos cruzados, ou seja, dirigidos objetivamente a outra pessoa a fim de atingir subjetivamente a vítima-mulher.

MARCHA DAS VADIAS: O CORPO COMO MECANISMO DA BUSCA POR RECONHECIMENTO DE DIREITOS E OPOSIÇÃO À OBJETIFICAÇÃO SEXUAL

ISABELLE DE ARAÚJO VIEIRA — Fri, 27 Sep 2024 00:00:00 +0000

Este trabalho de conclusão de curso de graduação tem por objetivo analisar de que maneira a naturalização da posição subalterna da mulher vem gerando a falta de reconhecimento das mulheres enquanto sujeito de direitos e como a militância da Marcha das Vadias está inserida nas discussões sobre direito e como o direito institucionalizado abarca ou não as pautas defendidas pelo movimento. A pesquisa se propõe a explorar o papel singular do corpo na Marcha das Vadias, destacando sua função como mecanismo crucial na busca por reconhecimento de direitos e na resistência à objetificação sexual. A Marcha das Vadias é um movimento contemporâneo que transcende as reivindicações tradicionais, utilizando o corpo como instrumento político. Apresentar o movimento que atua na busca do reconhecimento dos direitos das mulheres, estudar o movimento em conjunto com os artigos da Constituição e suas aplicabilidades. Em seguida, expor uma demanda em que o corpo seria usado como instrumento discursivo. A pesquisa analisará como as participantes da Marcha utilizam seus corpos como palco de luta, desafiando estereótipos, rompendo com a cultura de culpabilização da vítima e promovendo uma visão mais ampla da identidade feminina. Além de examinar o impacto cultural da Marcha das Vadias, a pesquisa buscará compreender como esse movimento influencia a percepção da sociedade sobre questões relacionadas à sexualidade, igualdade de gênero e autonomia feminina. Observar porque não há normalização do corpo feminino como no masculino, a falta de políticas públicas e engajamento político em prol da emancipação da mulher. É neste sentido que o presente trabalho visa oferecer uma análise aprofundada do papel do corpo na Marcha das Vadias, destacando seu significado político e social. Ao compreender como o corpo é utilizado como uma ferramenta na luta pelos direitos das mulheres, esperamos contribuir para um entendimento mais abrangente das dinâmicas contemporâneas do ativismo feminino.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS ABUSOS: A INCONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DE 08/01

FELÍCIO DO RÊGO BARROS — Fri, 27 Sep 2024 00:00:00 +0000

O presente trabalho de conclusão de curso, propõe uma reflexão sobre o constitucionalismo abusivo e suas consequências negativas no que diz respeito a liberdade de expressão, e o quão será árdua a tarefa de chegar a uma solução para este problema. O objetivo é fomentar a discussão em torno destes temas, uma vez que estes precisam e devem ser trazidos à tona devido a sua importância nos dias atuais, pois a cada dia as constituições de diversos países em todo o mundo sofrem
com estas medidas que veem diminuindo a democracia e consequentemente os direitos fundam entais dos cidadãos. Para este artigo, foi utilizada a pesquisa descritiva e de natureza aplicada, metodologia qualitativa e com o auxílio do método hipotético dedutivo. Através deste trabalho, constata se a inconstitucionalidade dos atos ocorridos em 08 d e janeiro de 2023, em Brasília. Bem como, demonstra que as fake news e discurso de ódio, são também igualmente antidemocráticos, apesar de serem defendidos por alguns como manifestações da liberdade de expressão.

ESCOLAS PÚBLICAS EM TEMPO INTEGRAL: UM INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO

EMILLY BEZERRA BARBOSA — Fri, 27 Sep 2024 00:00:00 +0000

efetivação do direito à educação, peça chave para atenuação dos macroproblemas sociais, principalmente no âmbito jurídico. Destarte, pretende-se analisar as possíveis implicações jurídicas da integralização desse formato no sistema educacional brasileiro, com ênfase no ensino médio, desde análises socioespaciais, questionamentos acerca do desenvolvimento socioeconômico até pontos sensíveis como a socialização dos menores infratores. É cediço que este protótipo escolar demanda uma infraestrutura escolar propícia, com recursos didáticos e tecnológicos adequados, o que impõe suscitar filtros jurídicos como o princípio da reserva do possível. Portanto, o trabalho é dividido em três campos, quais sejam: 1) Abordar o direito à educação no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, a saber, sua origem, a forma como ele foi delimitado pelo legislador dentro da organização político-administrativa brasileira, bem como analisar o programa de educação em tempo integral e as escolas de referência; 2) Examinar casos práticos sobre as escolas públicas em tempo integral, a partir de entrevistas que levam em consideração a origem familiar e social de alguns estudantes do ensino médio desse protótipo escolar, bem como esmerilar os resultados; 3) Por fim, busca-se ponderar acerca da efetivação do direito à educação através da massificação da educação em tempo integral, levando em consideração o orçamento público (Fundeb), as sanções previstas para o descumprimento das metas de educação no Brasil e os modelos de parceria empresa-escola.

O USO DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: ANÁLISE DO SISTEMA MULTIPORTAS COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA

DIOGO VINÍCIUS DE ALMEIDA CRUZ — Fri, 27 Sep 2024 00:00:00 +0000

Este trabalho tem o intuito principal de discorrer sobre os mecanismos alternativos de resolução de conflitos diversos da tutela jurisdicional estatal, com destaque para o sistema multiportas, como meio capaz de fomentar o acesso à justiça e solucionar a problemática da morosidade e ineficiência do sistema judiciário brasileiro ao longo dos anos. Para tanto, se utiliza da metodologia quantitativa e do método dedutivo, com o propósito de comprovar que o sistema multiportas é uma excelente ferramenta para a melhoria da prestação jurisdicional no Brasil e para a efetiva pluralização das vias de tutela de direitos e, por este motivo, está diretamente ligado à ampliação do acesso à justiça. Este estudo se mostra relevante tendo em vista a necessidade urgente de mitigar a crise do poder judiciário, que impede a população de exercer os seus direitos de forma plena e efetiva. Dessa maneira, é imprescindível que o sistema multiportas seja expandido, a fim de estimular a cooperação das partes e estabelecer uma quebra de paradigma, por meio da substituição gradativa da “cultura de sentença” pela cultura de pacificação social, na qual os cidadãos têm a convicção de que a justiça também pode ser alcançada através de métodos distintos de uma decisão proferida por um juiz togado.

O INSTITUTO DA DETRAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO EM MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO: PROPORCIONALIDADE COMO CRITÉRIO METODOLÓGICO INTERPRETATIVO

DÉBORA BARBOSA NUNES DA SILVA — Fri, 27 Sep 2024 00:00:00 +0000

A presente pesquisa tem como objeto analisar a possibilidade de aplicação do instituto da detração penal quando imposta medida cautelar diversa da prisão, por meio do critério interpretativo da proporcionalidade nos julgados do Superior Tribunal de Justiça. A detração penal está prevista no artigo 42 do Código Penal, permitindo descontar na pena privativa de liberdade e na medida de segurança o período de cumprimento de prisão provisória, no Brasil ou no estrangeiro, de prisão administrativa e de internação. Com o advento da Lei n° 12.403/2011, foi incluído um rol de medidas alternativas ao cárcere no Código de Processo Penal, dispostas nos artigos 319 e 320, que, assim como a prisão provisória, têm o objetivo de assegurar o regular desenvolvimento do processo e implicam restrições significativas na esfera de liberdade do jurisdicionado. A detração tem desafiado os aplicadores do direito, uma vez que sua definição acaba sendo “maculada” pela ausência de previsão das medidas cautelares diversas da prisão entre suas hipóteses. Por este motivo, a relevância da temática se dá porque tanto a doutrina quanto a jurisprudência pátrias não são uníssonas acerca da possibilidade de aplicação da detração nas medidas cautelares alternativas à prisão. Utiliza-se da máxima da proporcionalidade, composta pelas sub-regras da adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito, sobretudo esta última, com o intuito de verificar se o sacrifício aos interesses individuais (jus libertatis) mantém uma relação de proporcionalidade com os interesses estatais (jus puniendi). Para o desenvolvimento da temática proposta, analisam-se as medidas cautelares diversas da prisão, a Lei n° 12.403/2011, o instituto da detração penal, o critério da proporcionalidade e suas sub-regras, o panorama jurisprudencial sobre a temática de maneira breve e retrospectiva perante o Supremo Tribunal Federal e a Corte Especial, o Tema Repetitivo 1155 e as teses fixadas, e, por fim, alguns julgados do Superior Tribunal de Justiça passíveis de debate em relação à sub-regra da proporcionalidade em sentido estrito. No que tange aos objetivos específicos, pretende-se estudar as medidas cautelares alternativas à prisão e as bases conceituais do instituto da detração penal; compreender a proporcionalidade como critério interpretativo para a aplicação da detração e; demonstrar o entendimento exarado nas turmas do Superior Tribunal de Justiça quanto à aplicação da detração nas medidas alternativas ao cárcere. Quanto à metodologia, a pesquisa é do tipo descritiva, qualitativa, de natureza aplicada e bibliográfica, empregando-se o método hipotético-dedutivo. Especificamente, utilizam-se artigos, livros, dissertações e jurisprudência.

INSEGURANÇA NO CAMPO: ROUBOS NA ZONA RURAL E A INCUMBÊNCIA DO ESTADO

DANILO ANTÔNIO DE LIMA BARROS — Fri, 27 Sep 2024 00:00:00 +0000

Na sociedade contemporânea, a segurança pública é uma questão importante, não só por ser um direito básico garantido pela Constituição Federal, mas também por ser uma política pública realizada pelo Poder Executivo, que está presente nos três níveis de poderes do governo. o objetivo geral desta pesquisa é investigar a responsabilidade civil em relação a criminalidade rural e identificar práticas exitosas de segurança pública Brasileira para a população dessas regiões. O tipo de pesquisa é descritivo, buscando fornecer uma análise profunda sobre a responsabilidade civil em relação a criminalidade rural, também é aplicada e de campo, concentrada na solução dos problemas a respeito da segurança na zona rural. Embora o Estado seja o majoritário responsável por manter a ordem, impondo regras diárias de convivência e definindo concepções de ordem pública, também é responsabilidade da sociedade civil colaborar para esse feito. Seja nas zonas rurais ou nos centros urbanos, a manutenção da ordem pode ser demonstrada por muitos fatores e de várias maneiras. As forças públicas de segurança podem ter uma influência mínima em certas localidades sobre o que uma ordem deve prestar proteção e preservação. Como resultado, estudar as percepções/mentalidades e práticas de segurança de efetivos órgãos de combate à criminalidade rural, pode ser uma boa forma de compreender a manutenção da ordem nesses territórios. Em relação às necessidades de segurança na região que concentra o Estado de Pernambuco, o estudo enfatiza a importância de políticas públicas eficazes. Para garantir a segurança das comunidades rurais, é essencial a cooperação entre várias agências, o uso de tecnologias e o reconhecimento do setor agropecuário como um motor econômico significativo. Conclui-se que é necessário enfatizar a necessidade de uma abordagem mais abrangente e integrada no combate à criminalidade rural, tendo em conta os aspectos sociais, econômicos e geográficos específicos de cada região. Ressalta-se como fundamental o desenvolvimento de políticas eficazes e o fortalecimento da segurança rural, especialmente diante do alarmante aumento da criminalidade a nível nacional.

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRÁTICA DO MUAY THAI

ANNA CECÍLIA MARINHO SIMÕES — Fri, 27 Sep 2024 00:00:00 +0000

Com o crescimento da prática de modalidades e estilos de lutas, a Arte Marcial Muay Thai no Brasil, tem se destacado com campeonatos e maior adesão de seus praticantes. O presente trabalho visa estudar e refletir sobre soluções que possam ser tomadas especificamente aplicando a responsabilidade civil à prática Muay Thai - arte marcial que veremos mais detalhadamente ao longo do trabalho. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica com base documental, com o método qualitativo para compor as bases teóricas. Nesse sentido, a pesquisa adotará tanto o procedimento bibliográfico, quanto documental, investigando dentro da doutrina e da jurisprudência em busca de correlações a proposta desta pesquisa. Portanto, o presente trabalho tem por principal escopo analisar, as consequências relativas à responsabilidade civil atrelada à prática de Muay Thai. Propõe-se uma pesquisa qualitativa de base documental, jurisprudencial e legislativa. No intuito responder o seguinte questionamento: “qual a aplicação da responsabilidade civil na prática do Muay thai?” O presente trabalho tem como objetivo geral investigar quais as responsabilidades da sociedade civil amparadas pela legislação para a regulamentação da prática esportiva do Muay Thai. Como objetivos específicos, busca-se compreender o papel da responsabilidade civil; identificar as bases legais que amparam a responsabilidade civil; pesquisar sobre a aplicação da responsabilidade civil na prática do Muay Thai.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A VALIDADE DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL: DEEPFAKE E A INSEGURANÇA CAUSADA PELA OPACIDADE ENTRE O REAL E O VIRTUAL

ANDREIA MUNIZ SILVA — Fri, 27 Sep 2024 00:00:00 +0000

O presente trabalho tem como objetivo explorar o impacto das novas tecnologias de inteligência artificial no contexto do direito processual penal, mais especificamente no que tange à aceitabilidade das provas digitais em juízo. É ponto recorrente na doutrina processual penal a reflexão sobre os standards e critérios que estabelecem as condições pelas quais determinado dado pode, ou não, figurar como prova no âmbito da relação processual. Considerando a existência de tecnologias capazes de realizar modificações cada vez mais fidedignas em dados audiovisuais e digitais, modificações que se não percebidas em tempo hábil configuram a adoção de provas falsas no desenvolvimento do processo em si. A divisão entre prova verdadeira e prova falsa se tornaria inexistente em meio a essa nova configuração ou podem existir saídas, inclusive normativas, capazes de mitigar esse tipo de problema? A pesquisa pretende atender a esse questionamento recorrendo a uma revisão de literatura predominantemente ancorada na doutrina processual penal, nacional e estrangeira, assim como em diversas pesquisas situados na interseção entre direito e tecnologia, com foco especial para o impacto da inteligência artificial na seara do processo penal.

“QUEM É O AUTOR?”: UMA ANÁLISE SOBRE A AUTORIA DO CONTEÚDO CRIADO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E INCIDÊNCIA DA LEI 9.610/1998

ALINE FARIAS DE AMORIM — Fri, 27 Sep 2024 00:00:00 +0000

Os efeitos da inteligência artificial - IA provocam profundas mudanças sociais e alertam para a necessidade de uma análise acerca desta interferência das máquinas na vida humana. Essas novas tecnologias estão cada vez mais independentes e capazes de imitar funções do cérebro humano e, assim, produzem, a partir de múltiplas interações, produtos que só eram concebidos através da capacidade humana de pensar. Já existem diversos exemplos de textos, músicas, pinturas criadas por inteligências artificiais. Nesse contexto, é imprescindível discutir sobre quem poderia ser reconhecido como titular de direitos autorais desse tipo específico de obra. Assim, esta pesquisa do tipo explorativa e aplicada com auxílio do método dedutivo e metodologia qualitativa tem por objetivo demonstrar que a legislação brasileira ainda não atende totalmente os questionamentos sobre a proteção do conteúdo criado por IA. No Brasil, ainda não há regulamentação referente a propriedade intelectual que estabeleça, claramente, normas sobre direitos autorais decorrentes de obras produzidas por ato autônomo de inteligência artificial. Portanto, é fundamental inovação legislativa para melhor adequação a esta nova realidade.

GUERRA RUSSO-UCRANIANA: UMA ANÁLISE DAS DIVERGENTES NARRATIVAS NO PRIMEIRO ANO DO CONFLITO

RENATA BEATRIZ SANTANA DE ALBUQUERQUE — Fri, 27 Sep 2024 00:00:00 +0000

A guerra russo-ucraniana advém de uma série de fatores históricos, políticos e culturais, os quais, aliados à aproximação da Ucrânia com a OTAN e o medo russo de perda da sua zona de influência, levaram ao início do conflito em fevereiro de 2022.
Para além do papel da mídia na veiculação de imagens fortes do conflito e a divulgação de elementos como a migração em massa e a destruição do território ucraniano, tem-se o forte papel dos líderes Putin e Zelensky na construção da narrativa do conflito a partir de seus respectivos discursos e estratégias. Assim, o presente trabalho foca na análise e comparação dos divergentes discursos dos dois líderes, identificando como estes foram utilizados como uma ferramenta para a angariação do apoio internacional no primeiro ano da guerra. O método empregado foi o da análise de conteúdo, utilizando o software Iramuteq.

O PIVÔ AMERICANO PARA ÁSIA-PACÍFICO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS GOVERNOS OBAMA E TRUMP

RAIANE PAULA FERRAZ RIBEIRO — Fri, 27 Sep 2024 00:00:00 +0000

Este trabalho analisa a política externa dos Estados Unidos para a região Ásia-Pacífico, comparando os governos de Barack Obama e Donald Trump, a fim de encontrar pontos de divergências e continuidade entre ambos. O estudo aborda como cada administração moldou suas estratégias e as implicações destas em relação à China, Índia e Rússia, no contexto internacional e na dinâmica regional da Ásia-Pacífico. O estudo enfatiza como o governo Obama equilibrou cooperação e competição ao longo dos seus dois mandatos, enquanto o governo Trump focou em questões comerciais e militares de forma mais assertiva. O trabalho utiliza a análise qualitativa de política externa, baseando-se em fontes primárias e secundárias, considerando documentos oficiais de governo, comunicados emitidos, declarações, documentos militares e dados econômicos quantitativos para embasar os argumentos da pesquisa. Conclui-se que a política externa do pivô para Ásia-Pacífico continuou firme sob os dois governos, apenas com abordagens distintas em algumas questões. Passando de uma abordagem cooperativa e de reaproximação, tanto linguística e material, apesar de alguns conflitos, sob Obama, para uma postura mais combativa e assertiva sob Trump.

ATUAÇÃO DO PUBLIC INVESTIMENT FUND E O INVESTIMENTO NO AL-HILAL COMO BASES ESTRATÉGICAS DO PROJETO POLÍTICO INTERNACIONAL SAUDITA

LUCAS MOURA RODRIGUES DA ROCHA — Fri, 27 Sep 2024 00:00:00 +0000

O presente trabalho se apresenta como uma análise exploratória de dados secundários que busca responder como é a contemporânea estrutura do governo do Reino da Arábia Saudita e como este tem adotado políticas públicas e investido no futebol, com foco no Al-Hilal, clube mais popular e vitorioso do país, cujo objetivo de aumentar seu soft power e promover a difusão de sua cultura globalmente. Com recorte epistemológico de acordo com as teorias de Joseph Nye, no qual se explica as diferenças entre o modelo tradicional de poder e o poder de influência, e, também, o construtivismo de Alexander Wendt, preconizando a realidade social construída, pois há uma ideia do governo saudita de construção de uma nova imagem com um esforço de alterar as estruturas sociais e mudar a imagem internacional com o sucesso do investimento no Al-Hilal, numa abordagem estruturalista do construtivismo. A metodologia utilizada envolveu analisar artigos como “O Exercício do Soft Power: Futebol e o Caso Brasileiro” de Bruno Gomes Guimarães e Igor Amazarray e “Football as Soft Power: The Political Use of Football in Qatar, the United Arab Emirates and the Kingdom of Saudi Arabia” de Vitas Rafael Carosella, obtidos em repositórios de pesquisa online e de sites das universidades. Resultando no esforço para estudar o caso particular da Arábia Saudita devido às recentes mudanças no sistema e o grande impacto midiático do caso. Concluindo nas mudanças econômicas em curto prazo e projeções políticas mundiais como a candidatura da copa do mundo de 2034.

ISLAMISMO NA EUROPA: COMO A IMIGRAÇÃO DE REFUGIADOS IMPACTOU NA PERCEPÇÃO DA RELIGIÃO ISLÃ NA FRANÇA E ALEMANHA A PARTIR DE 2015

EDUARDO MARÓSTICA BRAGAGNOLO — Fri, 27 Sep 2024 00:00:00 +0000

Este trabalho apresenta uma discussão sobre a imigração e seus impactos na França e Alemanha, a partir de 2015. É analisado a influência que a imigração exerceu na percepção da religião islâmica nesses países através de uma descrição histórica que mostra as relações entre o islã e o europeu, com a finalidade de analisar as reações políticas e sociais da França e Alemanha diante da imigração e entender como a comunidade muçulmana é percebida, sob a ótica pós-colonialista do Orientalismo. É realizado um estudo exploratório comparando os dois países, fundamentados em revisões bibliográficas, análise de elementos de discurso e
relatórios eleitorais. É evidenciado um grande aumento nos votos de partidos de extrema direita que detem um discurso anti-imigratório e islamofóbico, ademais, é percebido que os estados criaram ferramentas para tratar o imigrante diferentemente, tornando claro que o muçulmano é percebido negativamente e, nesses países, a islamofobia cresceu junto com a imigração.

INTEGRAÇÃO REGIONAL E INTERCULTURALIDADE: A UNILA COMO AMBIENTE DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIETAL NO ÂMBITO DO MERCOSUL

EMANUELLE BARROSO NEVES — Fri, 27 Sep 2024 00:00:00 +0000

O presente trabalho aborda a integração regional sob o aspecto da integração societal, especificamente enfocando a atuação da Universidade Federal da Integração Latino- americana – UNILA, instituição federal de ensino superior criada com a missão institucional de contribuir com a integração regional latino-americana, especialmente no Mercosul. Buscou-se identificar se as atividades desenvolvidas pela UNILA enquanto ambiente de fomento ao processo integrativo Mercosul promovem a integração societal, tendo em vista especialmente o aspecto da interculturalidade entre as diversas identidades envolvidas no processo. Documentos relacionados à iniciativa e atuação da UNILA, coletados em plataformas oficiais em nível federal, foram analisados sob uma abordagem qualitativa, com as técnicas de pesquisa histórica e análise de conteúdo. Desse exame, concluiu-se que a atuação educacional da UNILA é pautada pela promoção da integração regional, conduzindo o encontro das diversas identidades envolvidas no processo integrativo sob o viés do interculturalismo, assim promovendo, no âmbito educacional, o desenvolvimento da competência intercultural.

ASCENSÃO E DECLÍNIO DO PROTAGONISMO BRASILEIRO NA PRESERVAÇÃO DA AMAZÔNIA

EDINARDO FERRAZ JÚNIOR — Fri, 27 Sep 2024 00:00:00 +0000

A crise de emergência climática, vivenciada globalmente, intensifica-se cada vez mais. A preservação da biodiversidade do planeta Terra, aliada à transição para uma matriz energética global mais sustentável, concretizam-se como principais medidas para a mitigação de desastres ambientais futuros. Este estudo investigou o impacto do governo Bolsonaro (2019-2022) sobre os esforços de preservação na Amazônia Legal, partindo da hipótese de que esses esforços foram prejudicados durante esse período. Explorou-se a trajetória da legislação ambiental brasileira, as primeiras manifestações de preocupação com o meio ambiente, assim como o seu amadurecimento e declínio resultante do sistemático desmonte dos mecanismos de proteção ambiental. Analisou-se de que modo a narrativa antiambiental, assimilacionista e ultranacionalista empregada fora instrumentalizada na criação e execução de uma política de destruição e marginalização da fauna e flora brasileiras e dos povos indígenas, tradicionais e movimentos sociais atuantes. A exploração da fauna e flora no Brasil remonta à chegada dos colonizadores europeus, marcando o início da relação conflituosa entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Ao longo do tempo, o Brasil tornou-se líder na defesa do meio ambiente, adotando políticas e mecanismos inovadores que o destacaram internacionalmente. No entanto, durante o governo Bolsonaro, testemunhou-se uma reversão nesse progresso. O discurso anti meio ambiente e a agenda de desenvolvimento econômico predatório resultaram em retrocessos significativos na proteção da Amazônia e de
outros biomas brasileiros. Medidas como a flexibilização da legislação ambiental brasileira e o aparelhamento e desmantelamento de órgãos de fiscalização contribuíram para um cenário de degradação e destruição ambiental sem precedentes. A Teoria Decolonial foi empregada neste estudo para compreender as relações de poder subjacentes aos debates internacionais sobre preservação ambiental. Destacou-se como as perspectivas dominantes, muitas vezes provenientes dos países do Norte global, perpetuam dinâmicas colonialistas e desconsideram as vozes e conhecimentos das comunidades locais, especialmente das populações indígenas da Amazônia. Diante desse contexto, propôs-se uma perspectiva Sul-Norte que reconhece e valoriza as singularidades culturais e ambientais da região amazônica. A preservação da Amazônia não pode ser dissociada do respeito aos direitos humanos e a autodeterminação dos povos indígenas e comunidades tradicionais. É necessário promover uma governança ambiental inclusiva e participativa, na qual as comunidades locais tenham voz ativa nas decisões que afetam o seu território e o seu modo de vida. Em suma, esta monografia busca contribuir para uma reflexão crítica sobre as políticas ambientais no Brasil, evidenciando os desafios enfrentados na proteção da Amazônia e propondo caminhos para uma abordagem mais justa e sustentável no enfrentamento da crise climática, da perda de biodiversidade e dos ataques às singularidades culturais presentes sobre o solo ancestral da Amazônia.

A CRÍTICA DO ESTADO, DO COLONIALISMO E DO IMPERIALISMO: O INTERNACIONALISMO DE ROSA LUXEMBURGO

BEATRIZ GAMA VIEIRA DE ARAÚJO RÉGIS — Fri, 27 Sep 2024 00:00:00 +0000

Este trabalho examina a crítica de Rosa Luxemburgo ao Estado, ao colonialismo e ao imperialismo, entrelaçada com seu compromisso, enquanto internacionalista, a denunciar as injustiças cometidas sob a prerrogativa do desenvolvimento econômico. Nesse contexto, a presente monografia propõe-se a desdobrar a construção da teoria imperialista da autora utilizando a teoria marxista das Relações Internacionais. A metodologia adotada é qualitativa, explorando os escritos de Rosa sobre causos do fim do século XIX e início do século XX. Além disso, serão analisados panfletos, artigos e livros escritos a respeito de Luxemburgo a fim de compreender melhor como as suas ideias foram pertinentes na crítica ao colonialismo e imperialismo da época.

AS PRÁTICAS DA GOVERNANÇA PRIVADA FRENTE A EVOLUÇÃO DA PAUTA SOCIOAMBIENTAL: ESTUDO DE CASO SOBRE A MOURA BATERIAS

ANA LOUISE SOARES DO ESPIRITO SANTO — Fri, 27 Sep 2024 00:00:00 +0000

Este trabalho analisa a evolução da pauta socioambiental nas Relações Internacionais e o papel da governança privada no desenvolvimento sustentável. Destaca-se a importância das dimensões históricas e culturais e a influência das intervenções humanas. A pesquisa aborda as relações governamentais junto à iniciativa privada, as medidas de contenção de danos ambientais por empresas internacionais, e o conflito entre decisões internacionais e comércio, com foco nas conferências ambientais da ONU (Estocolmo 1972, Eco-92, Rio+10, Rio+20). O estudo de caso da Moura Baterias examina suas práticas de sustentabilidade e governança privada ao longo de 65 anos. Utilizando metodologia qualitativa, a pesquisa busca entender o contexto histórico e ambiental de cada conferência, o conflito entre capitalismo e crise ambiental, e a influência da governança privada na indústria, destacando o impacto das práticas da Moura Baterias.

EXPERIÊNCIAS DO CONSUMIDOR ALÉM DAS EXPECTATIVAS: ANÁLISE DOS MOMENTOS WOW NA AMAZON

GUSTAVO CABRAL MOREIRA CAVALCANTI — Fri, 27 Sep 2024 00:00:00 +0000

Este estudo analisou como as empresas têm aplicado a estratégia do momento wow, a partir da ferramenta de storytelling. Essa estratégia tem se destacado como uma das formas mais eficazes de conectar emocionalmente a marca com seus consumidores. O estudo descreveu a evolução do marketing ao longo dos anos, destacando como as práticas e abordagens foram se transformando com o tempo, voltando-se para o relacionamento com o cliente. Foi realizado um estudo de caso, com a análise das estratégias aplicadas pela Amazon na fidelização dos clientes, a partir de pesquisa documental. Os resultados da pesquisa mostram que a Amazon cria momentos wow para os clientes através de personalização e recomendações de produtos e
dos programas de fidelidade. Esses momentos melhoram a reputação da marca e fornecem dados valiosos sobre as preferências dos clientes. Para estes, esses momentos resultam em uma experiência de compra mais satisfatória, sentimento de valorização, acesso a inovações tecnológicas e benefícios financeiros, como descontos e ofertas exclusivas. A empresa utiliza a ferramenta storytelling em suas campanhas para criar conexões emocionais e fortalecer a identidade da marca. Ela compartilha histórias inspiradoras de clientes, utiliza personagens memoráveis e aborda temas sociais como inclusão e diversidade. Campanhas destacam testemunhos reais, responsabilidade social e histórias de sucesso da empresa, contribuindo para engajar clientes. Essa abordagem humaniza a marca, reforça seus valores e constrói uma reputação sólida e confiável.

ECONOMIA DIGITAL E OS NOVOS MODELOS DE NEGÓCIO NO VAREJO NACIONAL EM TEMPOS DE COVID-19: ANALISANDO O CASO AMARO COLLECTIVE

MARIA EDUARDA MARQUES MATEUS MOREIRA — Fri, 27 Sep 2024 00:00:00 +0000

O presente trabalho teve como objetivo analisar como a economia digital, com seus novos modelos de negócio, vem transformando o varejo nacional. Durante a pandemia da Covid-19, o isolamento social acelerou a transformação digital nas empresas, que foram forçadas a suspender operações presenciais e migrar para o ambiente virtual. A utilização de ferramentas digitais passou então a ser essencial para a sobrevivência dos negócios. Apesar dos desafios, esse período também resultou em disrupções positivas, com a transformação digital abrindo caminho para novas oportunidades e modelos de negócio inovadores. Um exemplo notável são as RetailTechs, startups focadas em desenvolver soluções tecnológicas para o varejo. Foi realizada uma pesquisa documental sobre o caso da retailtech Amaro durante a pandemia da Covid-19 e a criação da Amaro Collective. Iniciativa esta que teve a finalidade de utilizar o alcance e expertise de vendas on-line da empresa para apoiar outros empreendedores, além de proporcionar uma experiência de compra ainda melhor. O sucesso do projeto resultou na evolução para uma marca de lifestyle, “Se tem na sua vida, tem na AMARO”, incluindo as categorias de beleza, bem-estar e casa. Quanto ao modelo de negócio da Amaro, os resultados da pesquisa mostraram que seu diferencial é ser uma empresa digitalmente nativa, com estrutura vertical e as consumidoras no centro da marca. Assim, foi possível concluir que a antecipação estratégica da Amaro, inovando desde seu início em criatividade e tecnologia, foi fundamental para conseguir lidar com os desafios impostos pela crise sanitária, ficando evidente que a tendência é que o futuro do varejo seja cada vez mais coletivo e colaborativo.

REFLEXÕES SOBRE NOVAS FORMAS DE USO DO ESPAÇO DOMÉSTICO E A VARANDA: O QUE MUDA APÓS COVID 19?

MARIA EDUARDA DE ANDRADE LIMA ALBUQUERQUE — Fri, 27 Sep 2024 00:00:00 +0000

Este trabalho aborda como a pandemia de COVID-19 influenciou a forma como as pessoas utilizam o espaço doméstico, especialmente em apartamentos urbanos, destacando a transformação das varandas em áreas multifuncionais. Trata-se também do impacto da pandemia em termos de mortes e recessão econômica, além das medidas adotadas para conter a propagação da doença. A pesquisa propõe investigar como as novas atividades desenvolvidas durante o isolamento social alteraram a configuração do espaço doméstico e como essas mudanças podem orientar futuros projetos residenciais. A hipótese central sugere que práticas emergentes, como ensino online e home office, moldaram significativamente o uso dos espaços domésticos, destacando a necessidade de adaptabilidade e multifuncionalidade. A pesquisa visa fornecer insights para arquitetos e urbanistas, contribuindo para a criação de ambientes residenciais mais adequados às necessidades contemporâneas. Além disso, destaca-se a importância da compreensão das novas dinâmicas do espaço doméstico para o planejamento habitacional. Academicamente, o estudo contribui para o avanço do conhecimento em arquitetura e design de interiores, ressaltando a importância da adaptabilidade na concepção de espaços residenciais. O trabalho é dividido em capítulos que abordam a evolução do espaço doméstico, a influência da pandemia de COVID-19 e a aplicação de um estudo de caso e questionário para analisar as mudanças no uso do espaço doméstico em apartamentos. As considerações finais resumem os resultados e conclusões da pesquisa.