O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU: UMA ANÁLISE DA PERSPECTIVA BRASILEIRA SOBRE UMA POSSIBILIDADE DE REFORMA DA INSTITUIÇÃO

Resumo

Este trabalho propõe uma reflexão quanto à efetividade e eficácia da atual configuração do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) perante o cenário internacional contemporâneo, ressaltando que em virtude da desatualização da Carta das Nações Unidas em relação ao CSNU, uma reestruturação dos membros permanentes seria necessária e possível diante da nova conjuntura internacional, onde países emergentes que detêm prestígio internacional, como o Brasil, que, por exemplo, coordena missões de paz e lidera um processo de integração regional, podem se candidatar para uma cadeira permanente neste Conselho. Este trabalho de conclusão de curso de graduação estabelece, nas considerações finais, que uma reforma no Conselho de Segurança seria fundamental e que a perspectiva da entrada do Brasil neste Órgão da Instituição seria possível se analisados os padrões de comportamento da política externa do Brasil e da postura que o cenário internacional atualmente demanda dos atores com aspiração a um papel relevante como aquele demandado pelo Brasil na busca de um incremento de legitimidade para a Organização, que visa lançar os alicerces de uma estabilidade internacional sob o espectro de uma governabilidade proveniente do consenso e da solidariedade entre os Estados.