<b>GENEALOGIA DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA</b><br/>GENEALOGY OF OBJECTIVE IMPUTATION THEORY
DOI:
https://doi.org/10.22293/2179-507x.v12i27.1304Abstract
Este artigo tem como objetivo realizar uma abordagem das origens da moderna teoria imputação objetiva, que tem em Claus Roxin, desde 1960, o principal ensejo de seu desenvolvimento, inquirindo historicamente seus antecedentes doutrinários para investigar, sob prisma dogmático, o pano de fundo da sua construção contemporânea e quais as conseqüências sistemáticas da adoção de dita teoria na estrutura de imputação do tipo objetivo.References
AMATO MANGIAMELI, Agata. Between is and ought: at the roots of regulatory obligatoriness. Humanities and Rights Global Network Journal. V.1. I.1. 2019.
DOI: https://doi.org/10.24861/2675-1038.v1i1.15
BRANDÃO, Cláudio. Teoria Jurídica do Crime. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019,
BRANDÃO, Cláudio. Introdução ao Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2002,
BRANDÃO, Claudio; SIQUEIRA, Leonardo. Antecipação da censurabilidade da culpa em razão da imputação do resultado omissivo: o enquadramento penal da omissão e a função da exigibilidade no Código Penal brasileiro. p. 43-70. In: Católica Law Review, v. 1, n.3, 2017,
BRITO, Alexis Couto de. ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E TIPICIDADE. DO ENTIMEMA NA TEORIA DA IMPUTAÇÃO PENAL. p. 114-137. Delictae: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito. v.5, n.8, Jan.-Jun/2020. Belo Horizonte: D’Plácido, 2020. DOI: https://doi.org/10.24861/2526-5180.v5i8.122
COLEN, Guilherme. A teoria finalista da ação e as bases do Código Penal. Revista Da Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas. v. 21, n. 41: 152-165, 2018.
COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Nexo Causal. 2.ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1996,
DAL DOSSO, Dario Alberto. TEORIA DE LA IMPUTACION OBJETIVA. Mendoza: Universidade de Mendoza, 2011,
DÍAZ, Claudia López. Introducción a la imputación objetiva. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2000,
DÍAZ, Claudia López. La Teoría de la Imputación Objetiva. In: GONZÁLEZ, Mireya Bolaños (coord.). p. 123-172. Imputación Objetiva y Dogmática Penal. Mérida: Universidade de Los Andes, 2005, p.123.
GLOECKNER, Ricardo; RAMOS, Marcelo. Os sentidos do populismo penal: uma análise para além da condenação ética. Delictae: Revista de estudos interdisciplinares sobre o delito. V.2. N.3. 2017. DOI: https://doi.org/10.24861/2526-5180.v2i3.39
GRECO, Luís. Um panorama da teoria da imputação objetiva. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
HEGEL, Guillermo Federico. FILOSOFIA DEL DERECHO. Buenos Aires: Editorial Claridad, 1968,
JUAREZ, Tavarez. Teorias do delito: variações e tendências. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980,
MELIÁ, Manuel Cancio. Aproximación a la Teoria de la Imputación Objetiva. In: GONZÁLEZ, Mireya Bolaños (coord.). p. 87-122. Imputación Objetiva y Dogmática Penal. Mérida: Universidade de Los Andes, 2005,
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1987,
REALE, Miguel, Filosofia do direito. 19. ed. - São Paulo: Saraiva, 1999.
RINCONES, José Francisco Martínez. Causalidade y Derecho Penal: Uma Reflexión Hermenéutica. In: GONZÁLEZ, Mireya Bolaños (coord.). p. 71-86. Imputación Objetiva y Dogmática Penal. Mérida: Universidade de Los Andes, 2005,
ROCHA, Ronan. A relação de Causalidade no Direito Penal. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016,
ROXIN, Claus. Derecho Penal, parte general, tomo l: Fundamentos la estructura de la teoria del delito. Madrid: Editorial Civitas, 1997,
ROXIN, Claus. Política criminal y sistema del derecho penal. Traducción e introducción de Francisco Muñoz Conde 2. ed. Buenos Aires: Hammurabi, 2002.
SANTIAGO, Mir Puig. SIGNIFICADO Y ALCANCE DE LA IMPUTACIÓN OBJETIVA EN DERECHO PENAL. p. 1-19. Revista Eletrónica de CienciaPenal y Criminologia. num 05-05, 2003,
SANTIAGO, Mir Puig. INTRODUCCIÓN A LAS BASES DEL DERECHO PENAL, concepto y método. 2.ed. Buenos Aires: Editorial B de L, 2003,
SANTIAGO, Mir Puig. Limites del Normativismo em Derecho Penal. In: GONZÁLEZ, Mireya Bolaños (coord.). p. 27-70. Imputación Objetiva y Dogmática Penal. Mérida: Universidade de Los Andes, 2005,
SANTOS, Juarez Cirino dos. A moderna teoria do fato punível. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2000.
