QUANDO A DEMOCRACIA ENCONTRA O CONSTITUCIONALISMO: A DUPLA FACE DA TEORIA CONSTITUCIONAL DE SIEYÈS

Abstract

A tensão entre o constitucionalismo e a democracia encontra-se no centro dos debates jurídico e políticos contemporâneos. Em outras palavras, essa controvérsia se coloca entre assegurar uma estabilidade institucional ou permitir ao máximo a participação do povo no poder. Esse debate se encontra presente desde o estabelecimento das democracias constitucionais contemporâneas. Com o intuito de realizar uma pesquisa sobre as bases teóricas desse encontro entre soberania popular e supremacia constitucional, esse trabalho buscou na doutrina constitucional de Sieyès o referencial teórico para responder ao seguinte problema: de que forma o potencial democrático da Revolução Francesa foi arrefecido em favor de uma democracia limitada pelo aspecto constitucional e representativo. Por meio de uma pesquisa teórica, de base bibliográfica, com uma abordagem hipotética dedutiva, concluiu-se que, ainda que haja uma potencialidade democrática na teoria do poder constituinte de Sieyés, por meio de um poder constituinte permanente, por outro lado, essa pretensão torna-se em grande medida limitada pelas concepções de nação e representação dessa mesma teoria.