<b>DIREITO E JUSTIÇA EM ULPIANO: REFLEXÕES SOBRE O JUSTO DOS GREGOS AOS ROMANOS</b><br/>LAW AND JUSTICE IN ULPIAN: REFLEXIONS ON THE JUST FROM DE GREEKS TO THE ROMANS
DOI:
https://doi.org/10.22293/2179-507x.v10i22.981Resumen
Este trabalho tem por objetivo investigar a concepção de direito e justiça do jurisconsulto romano Ulpiano. A sua famosa definição da justiça como “a vontade constante e perpétua de dar a cada um o seu direito” expressa a transformação do justo de noção meramente moral para propriamente jurídica, pela qual o direito é algo exigível por seu titular. Para tanto, é necessário percorrer o movimento do justo entre os gregos e as trocas culturais destes com os romanos, que então delinearam uma concepção original, embora tributária do legado helênico, por meio do exame de textos clássicos e de interpretações de comentadores abalizados, com destaque para o jusfilósofo mineiro Joaquim Carlos Salgado.Citas
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. Trad. Alfredo Bosi e Ivone Castilho Benedetti. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
ARANGIO-RUIZ, Vicente. Historia del Derecho Romano. Trad. Francisco de Pelsmaeker e Ivañez. 3. ed. Madrid: Reus, 1974.
ARISTÓTELES. Complete Works of Aristotle: The revised Oxford translation. Princeton: Princeton University Press, 1984. vol. 2.
AULUS GELLIUS. The Attic Nights of Aulus Gellius. Trad. W. Be-loe. London: J. Johnson, St. Paul’s Church-Tard, 1795. vol. 1.
BITTAR, Eduardo C. B. A justiça em Aristóteles. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade: por uma teoria geral da política. Trad. Marco Aurélio Nogueira. 14. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2007.
BONFANTE, Pietro. Diritto Romano. Firenze: Casa Editrice Libraria Fratelli Cammelli, 1900.
_______. Istituzioni di Diritto Romano. 10. ed. Torino: G. Giappichelli, 1951.
BRETONE, Mario. História do direito romano. Trad. Isabel Teresa Santos. Lisboa: Estampa, 1998.
CÍCERO. Da República. Trad. Amador Cisneiros. São Paulo: Abril Cultural, 1973. (Os Pensadores).
_______. Do sumo bem e do sumo mal. Trad. Carlos Ancêde Nougué. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
_______. Dos deveres. Trad. Carlos Humberto Gomes. Lisboa: Edições 70, 2000.
_______. Discursos VII. Trad. José Maria Requejo Prieto. Madrid: Gredos, 2011.
_______. Las leyes. Trad. esp. Álvaro D'Ors. Madrid: Instituto de Estudios Políticos, 1953.
CORNIL, Georges. Ancien Droit Romain: le problème des origines. Bruxelles: Établissements Émile Bruylant; Paris: Librarie du Recueil Sirey, 1930.
CORRÊA, Alexandre Augusto de Castro. O estoicismo no Direito Romano. São Paulo, 1950.
CORREIA, Alexandre; SCIASCIA, Gaetano. Manual de Direito Romano. Volume II: Institutas de Gaio e Justiniano vertidas para o português. São Paulo: Saraiva, 1951.
DEL VECCHIO, Giorgio. A justiça. Trad. Antônio Pinto de Carvalho. São Paulo: Saraiva, 1960.
_______. História da Filosofia do Direito. Trad. João Baptista da Silva. Belo Horizonte: Líder, 2006.
DIO CASSIUS. Dio’s Roman History. Trad. Earnest Cary. London: William Heinemann Ltd; Cambridge: Harvard University Press, 1954. v. IX.
FALCÓN Y TELLA, María José. Equidad, Derecho y Justicia. Ma-drid: Editorial Universitaria Ramón Areces, 2005.
FARIA, Ernesto. Dicionário escolar latino-português. 3. ed. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1962.
FASSÒ, Guido. História de la filosofía del derecho: Antigüedad y Edad Media. Trad. José F. Lorca Navarette. 3. ed. Madri: Pirámi-de, 1982. vol. 1.
GLOTZ, Gustave. La cité grecque. 2. ed. Paris: Albin Michel, 1953.
GUTHRIE, W. K. C. Os sofistas. Trad. João Resende Costa. São Paulo: Paulus, 1995.
HESÍODO. Teogonia. Trad. Christian Werner. São Paulo: Hedra, 2013.
HONORÉ, Tony. Ulpian: Pioneer of Human Rights. 2. ed. Ox-ford: Oxford University Press, 2002.
JAEGER, Werner. Paideia: a formação do homem grego. Trad. Artur M. Parreira. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
JUSTINIANO. Cuerpo del Derecho Civil Romano: Digesto. Trad. D. Ildefonso L. García Del Corral. Barcelona: Kriegel, Hermann y Osenbrüggen, 1897. t. III.
_______. Cuerpo del Derecho Civil Romano: Instituta.-Digesto. Trad. D. Ildefonso L. García Del Corral. Barcelona: Kriegel, Hermann y Osenbrüggen, 1889. t. I.
KAUFMANN, Arthur. A problemática da filosofia do direito ao longo da história. In: KAUFFMAN, Arthur; HASSEMER, Winfried (org.). Introdução à Filosofia do Direito e à Teoria do Direito contemporâneas. Trad. Marcos Keel e Manuel Seca de Oliveira. Lisboa: Calouste Gulkenkian, 2002.
KELSEN, Hans. ¿Qué es la justicia? México, D. F.: Fontamara, 1991.
_______. O problema da justiça. Trad. João Baptista Machado. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
KERFERD, G. B. O movimento sofista. Trad. Margarida Oliva. São Paulo: Loyola. 2003.
KRUEGER, Paul. Histoire des sources du Droit Romain. Trad. M. Brissaud. Paris: Thorin & Fils, 1894.
LIMA VAZ, Henrique C. Escritos de Filosofia II: ética e cultura. São Paulo: Loyola, 1988.
LOPES, Ricardo Leon. Pólis: reflexo das almas humanas. Contrato social, Ética e Cidadania no diálogo Críton de Platão. 2008. 252f. Tese (Doutorado em Letras Clássicas) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de. O homem, a cidade e a lei: a dialética da virtude e do direito em Aristóteles. 2009. 436f. Tese (Doutorado em Filosofia do Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009.
MATOS, Andityas Soares de Moura Costa. O estoicismo imperial como momento da ideia de justiça: universalismo, liberdade e igualdade no discurso da Stoá em Roma. 2009. 416f. Tese (Doutorado em Filosofia do Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009.
MINDUS, Patricia. A Real Mind: The Life and Work of Axel Hägerström. Dordrecht; Heidelberg; London; New York: Springer, 2009.
MOMMSEN, Theodor. History of Rome. Trad. William P. Dickson. London: Richard Bentley, 1862. v. I.
MONCADA, Luis Cabral de. Elementos de História do Direito Romano. Coimbra: Coimbra Editora, 1923.
_______. Filosofia do Direito e do Estado. 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1955, vol. 1.
MONFOLFO, Rodolfo. O homem na cultura antiga: a compreensão do sujeito humano na cultura antiga. Trad. Luiz Aparecido Caruso. São Paulo: Mestre Jou, 1968.
MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito Romano. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
ONFRAY, Michel. Contra-história da filosofia 1: as sabedorias antigas. Trad. Mônica Stahel. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
PASSMORE, John. Hägerström’s Philosophy of Law. Philosophy, v. 36, n. 137, p. 143-160, abr./jul. 1961.
PLATÃO. A República. Trad. Maria Helena da Rocha Pereira. 9. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2001.
_______. Diálogos I. Trad. J. Calonge Ruiz et al. Madrid: Gredos, 1981.
_______. Platos's Gorgias. Trad. ing. E. M. Cope. Londres: Bell and Daldy, 1864.
_______. Teeteto. Crátilo. Trad. Carlos Alberto Nunes. 3. ed. Belém: Editoria Universitária UFPA, 2001.
POHLENZ, Max. La Stoa: storia di un movimento spirituale. Trad. Ottone de Gregorio. Firenze: La Nuova Italia, 1967. v. 1.
REALE, Giovanni. Corpo, alma e saúde: o conceito de homem de Homero a Platão. Trad. Marcelo Perine. São Paulo: Paulus, 2002.
_______. História da Filosofia Antiga. Trad. Marcelo Perine. 9. ed. São Paulo: Loyola, 1993. vol. 1.
REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da Filosofia. Trad. Ivo Storniolo. 3. ed. São Paulo: Loyola, 2007. vol. 1.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
RICKEN, Friedo. O bem-viver em comunidade: a vida boa segundo Platão e Aristóteles. Trad. Inês Antônia Lohbauer. São Paulo: Loyola, 2008.
ROMILLY, Jacqueline de Romilly. La loi dans la pensée grecque: des origines à Aristote. 2. ed. Paris: Les Belles Lettres, 2002.
SALGADO, Joaquim Carlos. A ideia de justiça em Kant: seu fundamento na igualdade e na liberdade. 2. ed. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1995.
_______. A ideia de justiça no mundo contemporâneo: fundamentação e aplicação do direito como maximum ético. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
______. O humanismo de Cícero: a unidade da filosofia e da vida política e jurídica. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Série “Estudos Sociais e Políticos”, Edição Comemorativa dos 120 anos da Faculdade de Direito da UFMG (1892 - 2012), n. 40, p. 157-176, 2012.
SANTO TOMÁS DE AQUINO. Suma de Teología. Trad. Ángel Martinez Casado et al. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 1989. t. II.
SCHULZ, Fritz. History of Roman Legal Science. Oxford: Clarendon Press, 1946.
SPINELLI, Miguel. Filósofos pré-socráticos: primeiros mestres da filosofia e da ciência grega. 2. ed. Porto Alegre: EDIPUCR, 2003.
TITO LÍVIO. History of Rome. Trad. B. O. Foster. London; New York: William Heinemann; G. P. Putnam’s Sons, 1926. v. 4. (The Loeb Classical Library).
The Scriptores Historiae Augustae. Trad. David Magie. Cambridge; London: Harvard University Press, 1924. v. II.
TUCCI, José Rogério Cruz e; AZEVEDO, Luiz Carlos. Lições de história do processo civil romano. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
TUCÍDIDES. História da Guerra do Peloponeso. Trad. Mário da Gama Kury. 4. ed. Brasília: Editora da Universidade de Brasília; Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2001.
VERGNIÈRES, Solange. Ética e política em Aristóteles: physis, ethos, nomos. Trad. Constança Marcondes Cesar. São Paulo: Paulus, 1998.
VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno. Trad. Claudia Berliner. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
_______. Le Droit Romain. Paris: Presses Universitaires de France, 1949.
WELZEL, Hans. Introducción a la Filosofia del Derecho: derecho na-tural y justicia material. Trad esp. Felipe Gonzáles Vicén. 2. ed. Madrid: Aguilar, 1971.
XENOFONTE. Memoráveis. Trad. Ana Elias Pinheiro. Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos, 2009.