<b>MEIO AMBIENTE, SOLIDARIEDADE E PRECAUÇÃO</b>
DOI:
https://doi.org/10.22293/2179-507x.v4i5.118Resumo
O presente artigo apresentará o problema do meio ambiente e do futuro em nome da sustentabilidade necessária à efetivação do direito humano ao meio ambiente, tendo em vista a exigência de precaução de danos ambientais. Nesse sentido, visa apresentar a hipótese da solida- riedade ser, na qualidade de fundamento do direito humano ao meio ambiente, um instrumento eficaz para justificar, em nome de sujeitos ainda não existentes, os limites im- postos às condutas potencialmente degradadoras praticadas por sujeitos existentes à luz da precaução como regra instituída internacionalmente.Downloads
Publicado
2016-09-19
Como Citar
Marques (CIHJur), C. (2016). <b>MEIO AMBIENTE, SOLIDARIEDADE E PRECAUÇÃO</b>. Duc In Altum - Cadernos De Direito, 4(5). https://doi.org/10.22293/2179-507x.v4i5.118
Edição
Seção
DOUTRINA NACIONAL