TEORIA DA ADEQUAÇÃO SOCIAL: A DOGMÁTICA DO DIREITO PENAL E A FORMULAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONDUTA SOCIALMENTE ADEQUADA
THEORY OF SOCIAL ADEQUACY: THE DOGMATICS OF CRIMINAL LAW AND FORMULATION OF SOCIALLY CONDUCT CRITERIA
DOI:
https://doi.org/10.22293/ccrim.v1i1.1365Abstract
Partindo de uma perspectiva garantista, o artigo aborda a Teoria da Adequação Social, formulada por Welzel, com a finalidade de explorar as possibilidades de sua aplicação a problemas penais difíceis por intermédio da interpretação teleológica dos tipos.References
BACIGALUPO Z., Enrique. Manual de Derecho Penal: parte general. Bogotá: Temis, 1996.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte especial. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2010, v.2.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte especial. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2011, v.4.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2017, v.1.
BRANDÃO, Cláudio. Curso de Direito Penal: parte geral. 1 ed. Rio de Janeiro: GEN, 2008.
BRICOLA, Franco. Teoría general del delito. Montevideo: B de F, 2012.
BRUNO, Aníbal. Crimes contra a pessoa. 4 ed. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1976.
BUSTOS RAMÍREZ, Juan. Inseguridad y lucha contra el terro-rismo. In Wolfgang Schöne (org.). El orden jurídico-penal entre normativa y realidad. Corrientes: MAVE, 2009, p.97-106.
CANCIO MELIÁ, Manuel. Los orígenes de la teoría de la adecuación social: teoría final de la acción e imputación objeti-va. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 1998.
CEREZO MIR, José. Curso de Derecho Penal español: parte general. 6. ed. Madrid: Tecnos, 1998, T.II.
COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Direito Penal: curso completo. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
CUNHA, Rogério Sanches. Direito Penal: parte especial. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v.3.
FARIA, Maria Paulo Bonifácio Ribeiro de. A adequação social da conduta no Direito Penal: ou o valor dos sentidos sociais na interpretação da lei penal. Porto: Publicações Universidade Católica, 2005.
FERRAJOLI, Luigi. Diritto e ragione: teoria del garantismo penale. 7 ed. Roma: Laterza, 2002.
FOLHA DE SÃO PAULO. Eutanásia é reprovada por 57% da população, aponta pesquisa. São Paulo, domingo, edição de 08 de abril de 2007.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal: parte especial. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, v.2.
JESCHECK, Hans-Heinrich. Tratado de Derecho Penal: parte general. 4 ed. Granada: Comares, 1993.
KAUFMANN, Arthur. Filosofia do Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian, 2004.
MARCÃO, Renato. Homicídio eutanásico: eutanásia e ortotanásia no anteprojeto do Código Penal. In Alberto Silva Franco; Guilherme de Souza Nucci (orgs.). Doutrinas essenciais: Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p.739-766, v.5.
MIR PUIG, Santiago. Derecho Penal: parte general. 5 ed. Barcelona: Edição do Autor, 1998.
MIR PUIG, Santiago. Introducción a las bases del Derecho Penal: concepto y método. 2 ed. Montevideo: B de F, 2002.
MUÑOZ CONDE, Francisco. Teoria geral do delito. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1988.
NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal. 28 ed. São Paulo: Saraiva, 1996, v.2.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal comentado. 10 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
PRADO, Luiz Régis; CARVALHO, Érika Mendes; CARVALHO, Gisele Mendes. Curso de Direito Penal brasileiro. 13 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
PUCHA, P. Fausto. Proporcionalidad de las terapias en el magis-terio de Pio XII y su aplicación en el ambiente clínico. Revista en Ciencias Sociales y Humanas de la Universidad Politécnica Salesiana. Quito: Universidad Politécnica Salesiana del Ecuador, n. 22, enero/junio, 2015, p.157-180.
RADBRUCH, Gustav. Introducción a la filosofía del derecho. México: Fondo de Cultura Económica, 1997.
ROXIN, Claus. Derecho Penal: parte general. Fundamentos. La estructura de la teoría del delito. Madrid: Civitas, 1997, T.1.
RUEDA MARTÍN, María Ángeles. La adecuación social y el deli-to de detenciones ilegales. Revista de Derecho Penal y Crimi-nología. [s.l.]: [s.ed.], n.7, 2001, p.443-447.
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Adequação social e Direito Penal. In Mendes, Gilmar Ferreira.; Bottini, Pierpaolo C.; Pacelli, Eugenio. Direito Penal contemporâneo: questões controvertidas. São Paulo: Saraiva, 2011, p.57-82.
TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de Direito Penal. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 1991.
WEBER, Thadeu; PAVIANI, Jayme. Moral, ética e direito. In João Carlos Brum Torres (org.). Manual de ética: questões de ética teórica e prática. Petrópolis: Vozes, 2014, p.430-446.
WELZEL, Hans. Derecho Penal alemán: parte general. 4. ed. Santiago: Editorial Jurídica de Chile, 1997.
WELZEL, Hans. El nuevo sistema del Derecho penal: una introducción a la doctrina de la acción finalista. Montevideo: B de F, 2001.
WELZEL, Hans. Estudios de Derecho Penal. Montevideo: B de F, 2003.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Derecho Penal: parte general. 2 ed. Buenos Aires: EDIAR, 2002.