DIREITOS HUMANOS E CORRUPÇÃO: A INTERFACE ENTRE PODER E DESENVOLVIMENTO NA CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA A CORRUPÇÃO
HUMAN RIGHTS AND CORRUPTION: INTERFACE BETWEEN POWER AND DEVELOPMENT IN THE INTER-AMERICAN CONVENTION AGAINST CORRUPTION
DOI:
https://doi.org/10.22293/ccrim.v1i1.1361Resumen
A corrupção é um abuso de poder que substitui o interesse público pelo interesse particular. Na sua origem, encontrada na filosofia patrística, a indicava como forma de degeneração do bem comum. Nos instrumentos internacionais atuais, menciona-se ainda a noção de degeneração, mas a esta última se vincula o impedimento do desenvolvimento. Nesse contexto, é se investigará o sentido e o alcance da corrupção segundo a Convenção Interamericana contra à Corrupção.Citas
ALVES, Silvia; BRANDÃO, Claudio. Os direitos humanos e o impacto conceitual das suas raízes setecentistas. Revista Brasileira de Estudos Políticos. V. 113. 2016.
ALVES, Sílvia. The last wolf. Thomas Hobbes philosophy of cri-me and punishment. Humanities and Rights Global Network Journal. V.1. 2019.
AGOSTINHO. A cidade de Deus. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. 1996.
BECHARA, Ana Elisa. Criminal law between efficiency and gua-rantees. Humanities and Rights Global Network Journal. V.2. 2020
BRANDÃO, Claudio. Tipicidade penal: dos elementos da dogmática ao giro conceitual do método entimemático. Coimbra:Almedina. 2014
BRANDÃO, Claudio; BARBAS HOMEM, Pedro. Do direito natural aos direitos humanos. Coimbra:Almedina. 2015
BRANDÃO, Claudio; GAUER, Ruth. Notas críticas ao nascimen-to conceitual dos direitos humanos. Revista Brasileira de Estu-dos Políticos. N.110. 2015.
CAMPAGNOLI, Maria Novella. Reflecting on violence about classic themes and contemporary issues. Humanities and Rights Global Network Journal. V.2. 2020
CÍCERO. Da República. Livro II, IV. Texto integral disponível em http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cv000017.pdf
GARRIDO RODRIGUEZ, Pedro. Mecanismo contra la corrup-ción y para la eficiencia al efecto de la cooperación internacional y ayuda oficial al desarrollo: el caso español. Caderno de Relações Internacionais. V. 10. 2019.
GUARNIERI, Felipe de Medeiros. A correspondência entre São Jerônimo e Santo Agostinho. Dissertação para o grau de Mestre em Letras Clássicas. São Paulo:Universidade de São Paulo. 2016.
KAUFMANN, Daniel. Corrupción y reforma institucional: el po-der de la evidencia empírica. Revista Perspectiva. V.3. 2000
KLEIN, Eckart. Elf Bemerkungen zur Universalität der Mens-chenrechte. In: Gelten Menschenrechte universal? Be-gründungen und Infragestellungen (Hrgs. Günter Nooke; Ge-org Lohmann; Georg Wahlers). Freiburg: Herder. 2008.
LOHMANN, Georg. Zur Verständigung über die Universalität der Menschenrechte: Eine Einführung. In: Gelten Menschenrechte universal? Begründungen und Infragestellungen (Hrgs. Gün-ter Nooke; Georg Lohmann; Georg Wahlers). Freiburg: Herder. 2008.
MANGIAMELI. Agata Amato. Il dovere di solidarietà. Spunti di riflessione su Diritto Pubblico e Dottrina Sociale della Chiesa. Persona y derecho. V.77. 2017.
MANGIAMELI, Agata Amato. La liberta e i suoi limite. Delictae Revista de estudos interdisciplinares sobre o delito. Vol.5. 2020
MANGIAMELI, Stelio. The constitutional traditions common to the members states in European law, as a tool for comparison among legal orders in the construction of European fundamental rights. Caderno de Relações Internacionais. V.7. 2016. P.20
MARTINEZ QUINTEIRO. Maria Esther. Corrupción y derechos humanos en la ONU, en sus colaboradores y en sus vigilantes. Caderno de Relações Internacionais. V.10.. 2019
MARTINÓN QUINTEIRO, Ruth. Corrupción y Derechos Hu-manos. En particular, la Corte Interamericana de Derechos Hu-manos. Eunomía: Revista en cultura de la legalidad. N° 10. 2016.
SOUZA, Luciano Anderson de. Direito Penal Volume 5. São Paulo:RT. 2020
VARGAS, Edmundo. La lucha contra la corrupción en la agenda regional internacional. Nueva Sociedad. N° 194. 2004
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. La corrupción; su perspectiva latio-noamerican”. In: Criminologia crítica (Org. Edmundo Olivei-ra). Belém:Cejup.1990
