O LIMITE ENTRE A INSPIRAÇÃO E A CÓPIA NA COMPOSIÇÃO DE PELÍCULAS CINEMATOGRÁFICAS NO UNIVERSO TARANTINO

Abstract

O Direito de Propriedade Intelectual é definido pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) como a reunião de direitos relativos às obras artísticas e literárias, assim como os direitos inerentes à atividade intelectual e científica. Assim, as películas cinematográficas também são regulamentadas quanto à sua criação, tendo em vista que constantemente os cineastas decidem obter de outras obras cinematográficas inspiração para a produção de seus filmes. Portanto, o problema da pesquisa é compor uma película cinematográfica com o uso de trechos de filmes de outros autores pode violar a Lei de Direitos Autorais ou é mero recurso criativo? Neste cenário, a utilização total ou parcial das obras originais, sem permissão do autor, poderá configurar violação do Direito Autoral, pois caracterizaria cópia ao invés de inspiração. Sendo assim, o objetivo geral consiste em analisar a Lei de Direitos Autorais, notadamente quanto à violação do direito de autor, no caso prático do Universo Tarantino, levando-se em consideração a utilização de trechos de outros filmes quando da criação de películas cinematográficas. Para tanto, a pesquisa é desenvolvida para auxiliar o meio acadêmico do direito, apresentando novos rumos que o direito empresarial pode tomar a partir do estudo desse caso prático para preservar no futuro a garantia dos direitos de autor, em detrimento da crescente utilização de cópias na sociedade. Nesse sentido, os limites entre a inspiração e a cópia devem ser observados a partir do momento em que o autor autoriza, ou não, a utilização da sua obra a terceiros, conforme definido pela Lei de Direitos Autorais. Assim, em que pese a releitura de uma obra dar a oportunidade para outros autores se inspirarem em obras de outros autores, deve sempre ser observado a posição do autor em relação à utilização de suas obras, tendo em vista que o mesmo possui os direito de exploração exclusiva da obra. A metodologia utilizada na pesquisa é descritiva, bibliográfica, pelo método indutivo. Através da análise concluiu-se que os limites entre a inspiração e a cópia estão relacionados ao emprego da originalidade e criatividade quando da produção da película cinematográfica, ainda que se utilize de cenas de outros autores, para que tal inovação represente a garantia da justiça, e a preservação da legislação.