A AFIRMAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM SOCIEDADES COMPLEXAS: A ANÁLISE DO “INFANTICÍDIO INDÍGENA” A PARTIR DE UMA CONCEPÇÃO MULTICULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS

Abstract

Esse trabalho de pesquisa analisa o que se denominou de “infanticídio indígena” a partir da perspectiva dos povos ameríndios, através do estudo dos fatores sócio-culturais envolvidos nesse fenômeno e do confrontamento entre a cultura hegemônica e a cultura do diferente, surgindo o seguinte questionamento: como possibilitar a mudança de um costume sem, no entanto, prejudicar a tradição que faz dos povos indígenas sujeitos coletivos e politicamente diferenciados? Através do método hipotético dedutivo foi desenvolvido esse exercício etnográfico na propositura de demonstrar que através do estabelecimento de um diálogo intercultural é possível a ampliação e reciprocidade entre as diferentes culturas. Portanto, constatou-se que a despeito da grande multiculturalidade existente no Brasil é possível a promoção de um diálogo com a construção de uma hermenêutica voltada para o multiculturalismo, preferindo sempre a cultura que mais amplie o círculo de reciprocidade de direitos a um maior número de pessoas e como caminho que favoreça o reconhecimento dos povo indígenas como sujeitos de direitos, a fim de fxar definitivamente a cultura indígena no tempo presente e garantir a afirmação dos seus direitos fundamentais.