O GIRO BIOCÊNTRICO: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DA NATUREZA NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Abstract

A presente pesquisa se volta à questão da degradação do meio ambientena América-latina e a sua relação com a crescente crise ecológica que afeta todo oplaneta. A existência da biodiversidade global tem sido comprometida pelosimpactos negativos decorrentes da atividade produtiva do homem sobre osecossistemas, cujos efeitos se caracterizam por acarretarem prejuízos à qualidadede vida das populações como um todo. Este avanço do homem sobre a natureza,sobretudo, tem levado ao desaparecimento de diversas espécies de animais eplantas. Ciente desta problemática, faz-se uma análise das ideias subjacentes aoatual modelo de desenvolvimento social e econômico dos governos nacionais e asnecessidades do Estado em atender à filosofia desenvolvimentista do famigeradocapitalismo globalizado. Para uma melhor compreensão do tema, traça-se um brevepanorama do processo histórico de conquista e dominação de outros povos pelaspotências marítimas mercantis na era moderna. Busca-se compreender igualmenteos mecanismos filosóficos e ideológicos que ensejaram a formação do atualparadigma antropocêntrico e a construção de uma mentalidade desvinculada docomprometimento ético, do respeito às diferenças e dos cuidados com apreservação do meio ambiente. Para tanto, volta-se o olhar a outras realidadessociológicas e as suas faces político-normativas estampadas no NovoConstitucionalismo latino-americano. Intenta-se, portanto, entender quais asconsequências advindas da troca do atual paradigma eurocêntrico por um modelode cunho biocêntrico, inspirado no sumak kawsay [bem-viver] andino, que conjuga anecessária exploração do meio com o respeito integral ao espaço onde se realiza ese reproduz a vida.