O DIREITO DO CONSUMIDOR NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO: A ANÁLISE DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DE RISCO

Abstract

Este trabalho aborda a vulnerabilidade do consumidor no cenário contemporâneo.Para tanto utilizou-se a teoria do Sociólogo Alemão Ulrich Beck que define o atualestágio da sociedade, como Sociedade de Risco, em que os riscos ecológicos,nucleares, químicos, genéticos e econômicos, resultantes dos avanços da sociedadeindustrial e das inovações tecnológicas são globais e escapam cada vez mais dosmecanismos de proteção e controle. Portanto, diante deste atual estágio dasociedade o direito consumerista tem mecanismos eficazes de garantia da proteçãodo consumidor individual, posto que a sociedade contemporânea é marcada porrelações de consumo dinâmicas e hipercomplexas, em que o mundo de consumo édesejado e acessível a todos, principalmente o virtual. A pesquisa tem por objetivoanalisar a eficácia dos mecanismos de proteção ao consumidor na atual sociedadede risco e o método utilizado foi o hipotético-dedutivo. Por conseguinte, se constatouque Código de Defesa do Consumidor ainda não se mostra plenamente eficaz paraproteção do consumidor no contexto da nova configuração social da pósmodernidade,uma vez que a produção em massa e o comercio eletrônico geramnovos desafios para o direito do consumidor. Ademais, a lei consumerista ainda nãoconsegue desempenhar sua função preventiva, isto fica evidenciado nos altosíndices de demandas judiciais envolvendo as relações de consumo.