INFANTICÍDIO INDÍGENA: CONFLITO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À TRADIÇÃO CULTURAL

Abstract

O infanticídio indígena é uma prática cultural secular que ocorre em algumas comunidades indígenas brasileiras. A análise dessa temática envolve o conflito entre o direito à vida e o direito à tradição cultural, sendo este conflito o ponto base abordado na presente monografia. O presente trabalho apresenta uma análise sobre a manifestação cultural indígena em algumas comunidades indígenas do Brasil, normas constitucionais e infraconstitucionais presentes no ordenamento jurídico brasileiro, órgãos de proteção aos direitos indígenas, Propostas de Emendas Constituição e Projetos de Lei, além de julgados que podem servir de caminho para um possível posicionamento do poder judiciário perante o infanticídio indígena. Por fim, é analisado o relativismo cultural, como solução para este conflito. Para a realização desta monografia foi utilizada uma metodologia com o objetivo descritivo, conceituando o infanticídio indígena e entendendo a sua história, depois foi utilizado o objetivo exploratório, observando o infanticídio indígena perante o ordenamento jurídico brasileiro, bem como qual o posicionamento do Estado. A coleta de dados foi realizada através de bibliografias. O tipo de pesquisa foi o qualitativo e o método de análise o dedutivo.