A CASA DE DETENÇÃO DO RECIFE E O CONSELHO PENITENCIÁRIO DE PERNAMBUCO EM 1930

Abstract

O presente trabalho aborda a recepção da teoria da pena pelo sistema prisional recifense, numa vertente criminológica, através da perquirição e análise da influência das teorias biotipológicas em Pernambuco, mediante a atuação do Conselho Penitenciário pernambucano em 1930 e o funcionamento da Antiga Casa de Detenção do Recife. As teorias neolombrosianas formularam um perfil criminal nas concepções punitivas carcerárias, que resultaram em resquícios até hoje no sistema penal. Através da pesquisa, cuja abordagem é de caráter qualitativo, realizou-se um estudo bibliográfico sobre o funcionamento da antiga Casa de Detenção do Recife e do Conselho Penitenciário de Pernambuco, na qual se demonstra como se dava o procedimento de análise do perfil dos presos através das concepções biodeterministas. Dessa forma, buscou-se traçar o contexto histórico de formação da Casa de Detenção perante as atribuições do Conselho Penitenciário em 1930, ao se compreender as influências do Positivismo Criminológico e da Biotipologia Criminal, bem como no que tange às instituições pernambucanas e ao direito penal. Assim, identificaram-se as bases teóricas da época e suas aplicações penais em prol da compreensão do tido “biotipo criminoso”.