DIREITO DE SUCESSÕES A IMPORTÂNCIA DO USO DO TESTAMENTO NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Abstract

O presente trabalho possui o objetivo de compreender e analisar as discussões presentes no direito de sucessões e como as evoluções ao longo do tempo trouxe a atualidade o surgimento de mecanismos sucessórios atuais. E para isso, se faz necessário entender como surgiu a sucessão na história da humanidade e do direito e a partir da sucessão testamentária entender a importância do testamento no planejamento sucessório nos dias atuais, se tornando um conteúdo de grande discussão na doutrina e jurisprudência e quais os entendimentos que geram tal importância. Foram realizadas pesquisas bibliográficas em livros, revistas, artigos científicos e jurisprudências, utilizando o método de pesquisa exploratória, fazendo uso de fonte de pesquisa primaria e secundária, para poder se ter uma noção de como funciona basicamente este instituto e sua regulamentação atual, que atualmente apresenta extrema importância para as transmissões e planos sucessórios. Por fim, o trabalho, portanto, coloca como cerne do estudo a necessidade de refletir a temática para que seja possível a propagação do conhecimento, promovendo mudanças significativas na população e no direito, que contribuam com a evolução e crescimento no número de testamentos realizados.