O RECONHECIMENTO DE PESSOAS E AS FALSAS MEMÓRIAS: UMA ANÁLISE ACERCA DA ADOÇÃO DO STANDARD DA DÚVIDA ALÉM DO RAZOÁVEL COMO MECANISMO DE CONSTATAÇÃO DE SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA

Abstract

O presente trabalho busca analisar o procedimento de reconhecimento de pessoas, destacando suas formalidades e desafios práticos, especialmente, diante da incidência do fenômeno das falsas memórias. Diante dessa problemática, a pesquisa buscou compreender se é possível concluir pela fragilidade epistêmica do Reconhecimento de Pessoas, para qualquer caso, retirando em absoluto sua legitimidade. A hipótese, ratificada na conclusão deste trabalho, é de que não é possível confirmar tal fragilidade, abstrata e absoluta, de forma que a prova deve ser analisada no contexto da valoração, tendo em conta os aspectos fáticos do caso concreto. Tal análise deve considerar, ainda, parâmetros lógicos de constatação de suficiência probatória, o que é possível obter pela adoção do standard da dúvida além do razoável desde que amparado por critérios racionais. Para testar a hipótese, a estrutura do trabalho compreendeu três momentos: o primeiro investiga a memória humana e o fenômeno das falsas memórias; o segundo se debruça sobre o procedimento de reconhecimento de pessoas em seus aspectos formais e práticos; e o terceiro estuda a busca da verdade no processo penal, a valoração da prova, os standards probatórios e a adoção do standard da dúvida além do razoável, como parâmetro de constatação da suficiência probatória. Por fim, a pesquisa adotou uma abordagem filosófica-teórica, descritiva, com metodologia qualitativa e método dedutivo. A base teórica inclui uma revisão de julgados do STJ e STF sobre o tema, além de uma análise interdisciplinar entre o Direito e a Psicologia jurídica.