O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA MEDIAÇÃO FAMILIAR

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar o funcionamento da mediação familiar no ambiente da Defensoria Pública de Pernambuco. A problemática se verifica em como a tentativa de acordo é realizada sem preparo, estrutura e orientação. Para desenvolver o problema identificado, utilizou-se a Lei de Mediação, n° 13.140/2015, Resolução 125/100 do CNJ para tratamento adequado dos conflitos, vivências de estagiária e doutrinas sobre a mediação. Tratando sobre o surgimento da Defensoria Pública, sua anatomia patrimonial, como o órgão se organiza, os núcleos existentes. E a especificidade do Núcleo de Mediação da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, como o atendimento se inicia e o funcionamento internamente. É necessário visualizar o papel do Defensor Público na problemática que foi identificada, e tratado cada um dos problemas levantados um por um. Com base em doutrinas e vivências, é possível criar um ambiente e uma estrutura ideal para realizar as sessões de mediação familiar, visto que trata-se de pontos sensíveis quando se refere ao Direito de Família.