[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]<BR/><B>O DIREITO AUTORAL ÀS COMPOSIÇÕES MUSICAIS E OS DESAFIOS DA TUTELA NO AMBIENTE DE REDE</B>

Abstract

O presente trabalho trata dos desafios da tutela do direito autoral às composições musicais, no ambiente de rede. Através da análise da situação que se encontra o mercado fonográfico, devido ao diverso e rápido fluxo de informações, possibilitado pela rede, se verifica uma maior dificuldade do controle da divulgação e compartilhamentos de músicas neste ambiente. Isso representa um obstáculo para a proteção e garantia do direito de utilização exclusivo do autor sobre suas obras, além de tornar necessária uma adequação destes artistas, no que diz respeito às novas formas de extração de lucro sobre suas criações. O estudo investiga as violações mais comuns ao direito autoral dos compositores musicais, na internet, e analisa quais as maneiras mais eficientes de evitá-las, já que, atualmente, pelo grande número de tecnologias de downloads e possibilidades de distribuição de músicas, existem mais formas e chances de ocorrerem ações lesivas. A pesquisa se utiliza de estudo de casos, artigos científicos, reportagens e a legislação para compreender como os autores se comportam neste mercado tão complexo, no qual se exige, para que estes criadores usufruam mais plenamente dos direitos decorrentes de suas criações, o conhecimento sobre as formas de disponibilização, registro e reprodução das músicas. Fica evidente, com o presente estudo, que muitos aplicativos e sites, que disponibilizam músicas, já possuem mecanismos que auxiliam no combate a plágios, pirataria e outros crimes de cunho autoral. Identificou-se, também, um hábito, inclusive por parte de artistas, em divulgar obras de autorias diversas sem citar o nome dos respectivos autores, fato que é responsável, em parte, pelo grande número de compositores que não se beneficiam economicamente de suas obras, nem recebem o reconhecimento social de criadores destas. O trabalho possibilita, ainda, compreender os impactos gerados pelo advento da internet na vida dos compositores musicais, além da análise da indústria musical e das formas de se proteger e fomentar o mercado fonográfico, sob a perspectiva da internet. Isso expande a importância do estudo, já que possibilita um conhecimento que pode ser utilizado para a compreensão de vários outros mercados, que passaram a ter a internet como principal ferramenta no que diz respeito aos seus funcionamentos, formas de consumo e produção.