DIREITO À CIDADE OU DIREITO AO MERCADO? AS IMPLICAÇÕES DO PLANO DIRETOR NA PROMOÇÃO DA GENTRIFICAÇÃO DA BACIA DO PINA

Resumo

A presente pesquisa apresenta as implicações do Plano Diretor da cidade do Recife na promoção da gentrificação da Bacia do Pina. As cidades passaram a ser desenvolvidas sob a nova lógica do mercado no planejamento urbano, utilizando muitas vezes a retorica da revitalização como forma de obtenção de lucro, passando a valorizar ainda mais sobretudo nas áreas centrais. A medida em que o espaço urbano se torna cada vez mais valorizado, surge como consequência de tal ação, o fenômeno da gentrificação onde a população residente não suporta a elevada condição econômica imposta pela transformação gerando uma desigualdade social. Proveniente da constituição de 1988, o Plano Diretor, surge como principal instrumento da política urbana com o intuito de corrigir as distorções do processo desigual da formação urbana, promovendo a justiça socioespacial e o direito à cidade para todos. Para tanto, se utilizará como método de abordagem o hipotético dedutivo, tendo como objeto de estudo a Bacia do Pina, em Recife devido a sua importante localização na área central da cidade, devido às recorrentes intervenções urbanísticas propostas com o intuito de valorizar ainda mais este estuário. E as técnicas de pesquisa foram a análise através da pesquisa bibliográfica, pesquisas e análise documental e iconográfica. E por fim, as considerações, onde pode ser identificado que o Plano Diretor contribui para a promoção da gentrificação no território da Bacia do Pina, uma vez que o Plano Diretor em suas diretrizes se propõe a fazer da cidade um lugar mais democrático, com uma melhor qualidade de vida aos cidadãos. Mas o que se verifica, é um plano que passa a atender o mercado imobiliário através de ações que não atendem as necessidades locais, sendo destinadas apenas as determinadas classes sociais ocasionando o distanciamento de outras, contribuindo assim para o tal processo de gentrificação.