O PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE FRENTE AO FENÔMENO DA DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

Resumo

Este estudo tem por objetivo apresentar o fenômeno da desmaterialização sofrida pelos títulos de crédito frente ao princípio da cartularidade. Para tanto, é necessário analisar as mudanças ocorridas na emissão e circulação dos títulos de crédito e como o direito pátrio se comporta ante à ampla utilização dos títulos eletrônicos, destacando as vantagens e desvantagens. Metodologicamente a pesquisa classifica-se como básica, descritiva, qualitativa, bibliográfica e dedutiva. Aborda-se o contexto histórico-evolutivo dos títulos de crédito e o fenômeno da desmaterialização. Ao final, dá-se ênfase à compreensão dos reflexos da desmaterialização no princípio da cartularidade, enfatizando as vantagens e desvantagens do fenômeno. Constata-se que os títulos de crédito surgiram para atender aos anseios do mercado e vem se adequando à evolução da sociedade; e, ante a adoção de novas tecnologias, a utilização dos títulos de crédito eletrônico é uma realidade, corroborando para a maior celeridade nas negociais e impactando positivamente o meio ambiente, na medida em que atenta para o desenvolvimento sustentável. Não obstante as vantagens citadas, é preciso regulamentar a emissão, circulação e execução dos títulos de crédito eletrônicos, para resguardar a segurança jurídica, sem ignorar a necessidade de repensar os custos para a implementação de sistemas que resguardem os envolvidos, sendo estas as principais desvantagens da desmaterialização.