CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Abstract

As pessoas têm a mesma dignidade. Esse é o parâmetro principal do Estado, o qual deve promover a dignidade humana. A ideia de dignidade nem sempre esteve associada aos direitos humanos ou fundamentais. No período romano, ela se referia à qualidade de quem possuía certas ocupações e posições públicas. Foi apenas durante a modernidade que ela passou a se referir a um valor possuído por todas as pessoas.