Vol. 4 No. 5 (2012)

EDITORIAL

• Editorial (Editor´s note)

  • 05-06 | PDF (Português (Brasil))

• Ficha Técnica (Factsheet)

  • 02-04 | PDF (Português (Brasil))

DOUTRINA INTERNACIONAL

• EXPECTATIVA, SENSO COMUM E DECISÃO (UMA INCURSÃO TEÓRICA A MONTANTE DA MORAL)

  Rui Cunha Martins (Universidade de Coimbra)

  • 09-40 | PDF (Português (Brasil))

• EL REPLIEGUE PENAL COMO EXPRESIÓN DE HUMANISMO: UNA MUERTE DIGNA Y SIN PENA

  Pablo Daniel Vega (Universidad Nacional de Buenos Aires)

  • 41-62 | PDF (Português (Brasil))

DOUTRINA NACIONAL

• O DIREITO DE NÃO ESQUECER: ENSAIO CRÍTICO SOBRE O FENÔMENO JURÍDICO COMO GUARDIÃO DA MEMÓRIA COLETIVA

  Lucas de Alvarenga Gontijo (Universidade Católica de Minas Gerais)

  • 65-79 | PDF (Português (Brasil))

• O DIREITO EDUCACIONAL, A ESSENCIALIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO E O TRACEJAMENTO DESTA NA MOLDURA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Moaci Alves Carneiro (UFPB)

  • 81-102 | PDF (Português (Brasil))

• QUESTIONAMENTOS ACERCA DA IDEIA DE RESSOCIALIZAÇÃO PELA PRISÃO

  Sérgio Luiz Souza Araújo (UFMG)

  • 103-117 | PDF (Português (Brasil))

• PANORAMA JURÍDICO-POLÍTICO DO BRASIL HOLANDÊS E A RESTAURAÇÃO PERNAMBUCANA

  Margarida Cantarelli (CIHJur e UFPE)

  • 117-137 | PDF (Português (Brasil))

• O JUS PUNIENDI E A TUTELA PENAL DA ECONOMIA

  Cláudio Brandão (CIHJur e UFPE)

  • 139-148 | PDF (Português (Brasil))

• CRIME ECONÔMICO E DIREITO PENAL ECONÔMICO

  Ricardo de Freitas (CIHJur e UFPE)

  • 149-164 | PDF (Português (Brasil))

• MEIO AMBIENTE, SOLIDARIEDADE E PRECAUÇÃO

  Clarissa Marques (CIHJur)

  • 165-174 | PDF (Português (Brasil))

• RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, ENTRE A LIBERDADE E A LEI

  Bruna Estima Borba (CIHJur)

  • 175-190 | PDF (Português (Brasil))

• RETÓRICA ANALÍTICA DA DOGMÁTICA JURÍDICA EXISTENCIAL E ESTRATÉGICA

  João Maurício Adeodato (UFPE e FDV)

  • 191-210 | PDF (Português (Brasil))