<b>REGULAÇÃO E CONTRATOS: A ORIGEM DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO</b><br/>REGULATION AND CONTRACTS:THE ORIGIN OF BRA-ZILIAN ELECTRICITY SECTOR
DOI:
https://doi.org/10.22293/2179-507x.v11i25.1169Resumen
O presente artigo analisa a origem do setor elétrico brasileiro, considerando a possível existência de evidências contraditórias que dão suporte tanto à teoria da captura e dos grupos de interesse quanto à teria dos custos de transação da regulação. O debate regulatório estadunidense com frequência se caracteriza por tais teorias marcadamente distintas. Tais teorias avocam para si a explicação do início da regulação da energia elétrica nos EUA. No Brasil, porém, ao analisar as evidências do surgimento do setor, observa-se que a primeira vista as evidências são conflitantes, dando suporte tanto à teoria da captura e dos grupos de interesse e à teria dos custos de transação da regulação. O presente artigo, porém, propõe uma teoria integrativa, que sopese as evidências encontradas para melhor explicar a origem da regulação do setor elétrico brasileiro.Citas
BECKER, Gary S. A Theory of Competition Among Pressure Groups for Political Influence. The Quarterly Journal of Economics, v. 98, n. 3, p. 371-400, 1983.
DEMSETZ, Harold. Why Regulate Utilities? The Journal of Law & Economics, v. 11, n. 1, p. 55-65, 1968.
DEPOORTER, Ben W. F. Regulation of natural monopoly. In: BOUCKAERT, B. e DE GEEST, G. (Ed.). Encyclopedia of Law and Economics. Cheltenham: Edward Elgar, 2000.
GOMES, Antônio Claret S. et al. O setor elétrico. BNDES, 2002. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/13975/3/BNDES%2050%20anos%20-%20O%20setor%20el%C3%A9trico_P_BD.pdf .
HANSEN, Cláudia Regina Salgado de Oliveira. A Guinle&Cia, o Conselho da Intendência Municipal e eletricidade no Distrito Federal em 1904. Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH, v. jul., 2011.
HANSEN, Cláudia Regina Salgado de Oliveira. Eletricidade no Brasil da Primeira República: a Companhia Brasileira de Energia Elétrica e os Guinle no Distrito Federa (1904-1923). 2012. Tese (Doutorado em História). Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Departamento de História, Universidade Federal Fluminense
JARRELL, Gregg A. The Demand for State Regulation of the Electric Utility Industry. The Journal of Law & Economics, v. 21, n. 2, p. 269-295, 1978.
JOURDAN, Marcelo Mollica. A Light, investimento estrangeiro no Brasil: uma luz sobre o ciclo privado-público-privado em 80 anos pela análise de taxa de retorno. 2006. Dissertação (Mestrado em Finanças e Economia Empresarial). Escola de Pós Graduação em Economia, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro.
KESSEL, Carlos. A vitrine e o espelho: O Rio de Janeiro de Carlos Sampaio. Rio de Janeiro: Secretaria das Culturas, Departamento Geral de Documentação e Informação Cultural, Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, 2001.
LYON, Thomas P.; WILSON, Nathan. Capture or contract? The early years of electric utility regulation. Journal of Regulatory Economics, v. 42, n. 2, p. 225–241, 2012.
POSNER, Richard A. The Appropriate Scope of Regulation in the Cable Television Industry. The Bell Journal of Economics and Management Science, v. 3, n. 1, p. 98-129, 1972.
PRIEST, George L. The Origins of Utility Regulation and the "Theories of Regulation" Debate. The Journal of Law & Economics, v. 36, n. 1, p. 289-323, 1993.
ROLIM, Maria João C. Pereira. Direito Econômico da Energia Elétrica. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
SAES, Alexandre Macchione. Conflitos do capital: Light versus CBEE na formação do capitalismo brasileiro (1898-1927). 2008a. (Tese (Doutorado)). Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
SAES, Alexandre Macchione. Light versus CBEE: capital nacional e estrangeiro na modernização da cidade do Rio de Janeiro (1905-1915). Revista Territórios e Fronteiras, v. 1, n. 2, 2008b.
STIGLER, George Joseph. The theory of economic regulation. The Bell Journal of Economics and Management Science, v. 2, n. 1, p. 3-21, 1971.
STIGLER, George Joseph. The process of economic regulation. Antitrust Bulletin, v. 17, n. 1, p. 207-235, 1972.
STIGLER, George Joseph. The citizen and the State : essays on regulation. Chicago: University of Chicago Press, 1975. xii, 209 p.
STIGLER, George Joseph; FRIEDLAND, Clair. What can regulators regulate. Journal of Law and Economics, v. 5, p. 1-16, 1962.
WILLIAMSON, Oliver E. Franchise Bidding for Natural Monopolies-in General and with Respect to CATV. The Bell Journal of Economics, v. 7, n. 1, p. 73-104, 1976.
