Vol. 3 No. 3 (2011)

EDITORIAL

• Editorial (Editor´s note)

  • 05 | PDF (Português (Brasil))

• Ficha Técnica (Factsheet)

  • 02-04 | PDF (Português (Brasil))

DOUTRINA INTERNACIONAL

• ESTADO DE DIREITO, EVIDÊNCIA E PROCESSO: INCOMPATIBILIDADES ELECTIVAS

  Rui Cunha Martins (Universidade de Coimbra)

  • 09-25 | PDF (Português (Brasil))

DOUTRINA NACIONAL

• O CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL E OS FATOS GERADORES DECORRENTES DE PRESUNÇÃO LEGAL TRIBUTÁRIA

  Bruna Estima Borba (CIHJur)

  • 29-101 | PDF (Português (Brasil))

• A RACIONALIDADE ECONÔMICA NA TEORIA DO INTERESSE PÚBLICO

  André Felipe Canuto Coelho (CIHJur)

  • 103-132 | PDF (Português (Brasil))

• RESPONSABILIDADE CIVIL DA IMPRENSA

  Aurélio Agostinho da Bôaviagem (CIHJur e UFPE)

  • 133-146 | PDF (Português (Brasil))

• CONSIDERAÇÕES SOBRE PONDERAÇÃO DE VALORES CONSTITUCIONAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL NA ÁREA DE SAÚDE

  Francisco Cavalcanti (CIHJur e UFPE)

  • 147-197 | PDF (Português (Brasil))

• O PROBLEMA DA QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MORAIS SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL

  Cynara de Barros Costa (UFPE)

  • 199-222 | PDF (Português (Brasil))

• O ESTADO NOVO E OS BASTIDORES DO PODER POLÍTICO

  Susan Lewis (CIHJur)

  • 223-246 | PDF (Português (Brasil))

• RESPONSABILIDADE, CRATOLOGIA E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: REVISITANDO ANTIGOS E NOVOS PARADIGMAS

  Thales Castro (CIHJr)

  • 247-264 | PDF (Português (Brasil))

• RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CLUBES PELA FORMAÇÃO DE JOVENS ATLETAS DE FUTEBOL

  Fábio Menezes de Sá Filho (Faculdade Damas)

  • 265-298 | PDF (Português (Brasil))

• EMBARGOS INFRINGENTES E A REFORMA DO PROCESSO CIVIL

  Renato Almeida Feitosa (UFPE)

  • 299-320 | PDF (Português (Brasil))