v. 6 n. 1 (2014): GRADUAÇÃO

Publicado: 2022-02-15

DIREITO

A ORIGEM E AS PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA DOMÉSTICA: NECESSÁRIAS REFLEXÕES SOBRE O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72

ROSA MARIA DA SILVA FILHA
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A LEI MARIA DA PENHA E A PROBLEMÁTICA DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA DE OFÍCIO NA FASE DE INQUÉRITO POLICIAL

LUANNA PAIVA DE OLIVEIRA MARQUES DA COSTA
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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA

LUIZA QUEIROZ BITENCOURT GOMES DA ROCHA
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DO PREQUESTIONAMENTO COMO EXIGÊNCIA PARA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS: PREQUESTIONAMENTO FICTO COMO ELEMENTO VIABILIZADOR DA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA

MARIA REJANE DELGADO NUNES DE ALENCAR
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MARIA REJANE DELGADO NUNES DE ALENCAR
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A PARTICIPAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NA DENÚNCIA DE TRATADO INTERNACIONAL

THAIS CAVALCANTI DE CARVALHO
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ANÁLISE DO LIMITE TEMPORAL DA SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DO ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

AMÉLIA CORTEZ MARTINS
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ADOÇÃO À BRASILEIRA

TIBÉRIO SALES GALDINO
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TRIBUTAÇÃO DA RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA

SUEMAY AGRA LARANJEIRA
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O GESTOR MUNICIPAL E O DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA ABORDAGEM À LUZ DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ROBERTO MEDEIROS LINS JUNIOR
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ANÁLISE COMPARATIVA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE NO ESTATUTO DA CIDADE E NO CÓDIGO CIVIL: O INSTITUTO COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO

RENATA PERCÍLIO RODRIGUES
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O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013

RAFAEL CHACON CAVALCANTI
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A IMUNIDADE DOS LIVROS EM MEIO VIRTUAL: O CONCEITO DE LIVRO E A INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO

MÜLLER SENA TORRES
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GUARDA COMPARTILHADA: UMA ALTERNATIVA CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL?

FABIANNE AMARAL DE PAIVA MACHADO
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A DISCRICIONARIEDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO

EDUARDO MARQUES BARBOSA
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AS VANTAGENS E DIFICULDADES DA UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NOS CONTRATOS ENTRE ESTADO E EMPRESA: UMA ANÁLISE DENTRO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS

DÉBORA MORAES DA CUNHA GONÇALVES
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A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E DO RECURSO ESPECIAL: A PROBLEMÁTICA DO PREQUESTIONAMENTO COMO REQUISITO ESSENCIAL E AS SOLUÇÕES PROPOSTAS PELO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

BRUNO VIEIRA BARRETO
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RELAÇÕES INTERNACIONAIS

A INFLUÊNCIA DO PRESIDENCIALISMO NO ITAMARATY UMA REFLEXÃO SOBRE A INFLUÊNCIA DO PT E AS DECISÕES SOCIAIS DA POLÍTICA EXTERNA

SÉRGIO ANDRÉ DE OLIVEIRA
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OS FENÔMENOS DE OFFSHORING E NEARSHORING: ANÁLISE DE UMA NOVA DIRECIONALIDADE ORIENTEOCIDENTE DAS GRANDES CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS (GCTs)

LUCAS VIANA DE MELO ANDRADE LYRA
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GARGALOS DE COMPETITIVIDADE BRASILEIRA: OS ENTRAVES PARA O SUCESSO NO CENÁRIO INTERNACIONAL

LEONARDO DE CARVALHO GRANJA
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RELIGIÃO E POLÍTICA NA NIGÉRIA: O BOKO HARAM E OS CONFLITOS ENTRE ISLAMISMO E CRISTIANISMO

ANA CLARA CARNEIRO LEÃO CANNIZZARO VEIGA
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A BUSCA DO ASSENTO PERMANENTE NO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU: O CASO BRASILEIRO (1990-2010).

AMANDA POGGI DE ALMEIDA
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ADOÇÃO À BRASILEIRA

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